norma nº 21/2015

8 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 11 de Junho de 2015
energia elétrica, ou mesmo a queima de equipamentos em decorrência de pico
ou sobrecarga de energia elétrica etc, bem como quaisquer equipamentos da
CESSIONÁRIA.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - Se os prepostos da CESSIONÀRIA,
e ainda o pessoal envolvido nas atividades a serem instaladas no imóvel ora
cedido, vierem a causar eventuais danos ou prejuízos a si, ao CEDENTE ou
a terceiros, estas serão de inteira responsabilidade da CESSIONÁRIA, inclu￾indo-se nestas, as obrigações sociais e trabalhistas, as quais correrão por total
responsabilidade da CESSIONÁRIA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - Pela CESSIONÁRIA, ante as teste￾munhas presentes a este ato, foi dito que aceitava o presente contrato, em
todos os seus termos e condições, para que produza os devidos efeitos jurí￾dicos. Fica a CEDENTE responsável pela publicação na imprensa oficial do
extrato deste contrato, para que cumpra seus legais efeitos.
E, assim, por se acharem ajustados e contratados, as partes elegem o foro da
Comarca de Conceição de Macabu-RJ, para dirimirem eventuais questões
decorrentes deste contrato, e o assinam em três (3) vias de igual teor e forma,
juntamente com as testemunhas abaixo assinadas e identificadas, presentes a
este ato.
Conceição de Macabu - RJ, 12 de Janeiro de 2015.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares - Prefeito Municipal
SOCIEDADE ALÉM PARAIBANA DE EDUCAÇÃO - SAPE
Cessionária
p.p. Julio Cesar Barbosa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 154/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 10 de Julho de 2015, o (a) candidato (a) DAMIÃO PEREIRA
NETO, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de TÉCNI￾CO EM APARELHO GESSADO, nº de inscrição 1675 a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 10 de Junho de 2015.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
ERRATA
Na portaria n° 900/2014, publicada no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição n°80de 04 de dezembro de 2014,
Onde se lê:
1/3 EM 
ABONO
S-(SIM)
N-(NÃO)
259 CARLOS JOSE RUBIM MARTINS 1 0766/2014 2001/2006 18/11/2014 N
Leia se:
1/3 EM 
ABONO
S-(SIM)
N-(NÃO)
259 CARLOS JOSE RUBIM MARTINS 1 0766/2014 2001/2006 18/11/2014 S
MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO
MAT. NOME PROCESSO Nº PERÍODO INÍCIO
Departamento de Pessoal
01 de junho de 2015
PORTARIA Nº 021/2015
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabi￾lidade, o Srº Jefferson Figueiredo Alves de Farias, a partir de 08 de junho de
2015.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 08 de junho de 2015, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 09 de junho de 2015.
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
ERRATA
No Edital de convocação 088/2015, de 18 de Maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Município , Edição nº 35 de 19 de Maio de 2015.
ONDE SE LÊ:
JEAN JOSÉ DA SILVA REIS - CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
LEIA- SE:
JEAN JOSÉ DA SILVA REIS - CARGO DE SERVENTE DE OBRAS.
GABINETE DO PREFEITO, 25 DE MAIO DE 2015.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -