norma nº 26/2015

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 12
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 10 de Setembro de 2015 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Nº 69
PORTARIA Nº 026/2015
OSenhor VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, o
Srº Jefferson Figueiredo Alves de Farias, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de setembro de 2015, revogados as disposições em contrá￾rio.
Conceição de Macabu, 01 de setembro de 2015
Erisvaldo Alves da Silva
Vice-Presidente
PORTARIA Nº 027/2015
OSenhor VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON￾CEIÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, a
SrªLoraine Tavares Lima, a partir de 01 de setembro de 2015.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 setembro de 2015, revogados as disposições em
contrário.
Conceição de Macabu, 01 de setembro de 2015
Erisvaldo Alves da Silva
Vice-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 271/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até
03 de Outubro de 2015, o (a) candidato (a) TATIANA RIBEIRO PINTO,
aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de AGENTE COMU￾NITÁRIO DE SAÚDE nº de inscrição0621, a fim de apresentar documentos
exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 03 de Setembro de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 272/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Munici￾pal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da
Vila Nova, até 03 de Outubro de 2015, o (a) candidato (a) BRUNO LAGE
FERNANDES MACHADO DUQUE, aprovado (a) no Concurso Público
nº 001/2014, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO nº de inscrição
2575, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 03 de Setembro de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 273/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até
03 de Outubro de 2015, o (a) candidato (a) MARCELA MAIA FRANÇA,
aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de AGENTE ADMI￾NISTRATIVO nº de inscrição 3034, a fim de apresentar documentos exigidos
para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 03 de Setembro de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 274/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Munici￾pal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da
Vila Nova, até 03 de Outubro de 2015, o (a) candidato (a) CLÉA ALBA D.S.
TEIXEIRA, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO nº de inscrição 0235, a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 03 de Setembro de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 275/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até
03 de Outubro de 2015, o (a) candidato (a) PAULA ESCOBAR DE BARROS,
aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de PEDAGOGO nº de
inscrição 0235, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no
cargo.
Conceição de Macabu, 03 de Setembro de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
Errata
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição nº. 67 de
01 de setembro de 2015, Decreto nº. 114/2015.
Onde se lê:
Art. 2º - Serão provenientes de anulação parcial ou total de dotações orça￾mentárias do Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu, constan￾te no anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
Leia-se:
Art. 2º Serão provenientes de convênio celebrado entre a Prefeitura Munici￾pal de Conceição de Macabu e o Ministério da Saúde, através do Programa
de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme Portaria
Ministerial nº 341 de 04 de março de 2013.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
- Prefeito -