norma nº 8/2016

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 13
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 05 de Maio de 2016 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Nº 33
PORTARIA nº 326/2016, EM 03 DE MAIO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR os Cidadãos PAULINO LEAL CARDOSO, Secretário
Municipal de Agricultura, HANDERSON ANTONIO DE AZEVEDO MAIA,
Chefe de Gabinete, e LUCAS MADUREIRA PEREIRA, Secretário Municipal
de Turismo, Indústria e Comercio, para fazerem parte da Comissão Organizadora
da XXXI Exposição Agropecuária e do XL Concurso Leiteiro do Município de
Conceição de Macabu-RJ, que se realizará no período de 25/05/2016 a 29/05/
2016.
 Art. 2º - A comissão ficará assim constituída:
Presidente - PAULINO LEAL CARDOSO
Secretário - LUCAS MADUREIRA PEREIRA
Tesoureiro - HANDERSON ANTONIO DE AZEVEDO MAIA
Membro - MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Membro - MATHEUS SOARES MACENA
Art. 3º - São atribuições da Comissão:
- Gerenciamento do Parque de Exposição nos dias do evento;
- Gerenciamento Financeiro do evento;
- Promoção do evento;
Art.4º - A Comissão terá o prazo 30 dias a partir do dia 29 de Maio de 2016, para
apresentar a prestação de contas final do evento;
Art. 5º- A dissolução da Comissão ocorrerá na data da aprovação da prestação de
contas.
Art.6º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 008/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º-ExonerardoCargo de Assessor de Vereador, o Srº Ademar da Cruz
Moraes a partir de01de maio de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01de maiode 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,01 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 007/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Eduarlen
de Souza Barreto,a partir de01de maio de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,02 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 009 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a senhora Vera Lúcia Buzzi Donato
Sancho , a partir de 01 de maio de 2016,referente ao período 2015/2016.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016, revogados as disposições em
contrária.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 005/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º-Nomear para exercer o cargo de Assessor do Vereador, a senhora Carmen
de Souza e Silva, a partir de01de maio de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01de maio de 2016, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,02 de maio de 2016
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 006/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º-Nomear para exercer o cargo de Assessor do Vereador, a senhora Luci
Rosana Faria, a partir de01de maio de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01de maio de 2016, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,02 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 010/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Munici￾pal de Conceição de Macabu, a senhora Sônia Maria Monteiro André.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete daPresidência, 02 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 011/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, a senhora Roseli Dantas Bragança.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente