norma nº 15/2016

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 13
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 11 de Agosto de 2016 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 65
PORTARIA N°499/2016 EM 09 De Agosto De 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença maternidade a servidora abaixo relacionadas:
PORTARIA Nº 015/2016
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, regido pelo Edital nº 01/2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição da Repú￾blica; CONSIDERANDO que o referido concurso foi homologado por ato da
Presidência da Câmara de Conceição de Macabu, em 09 de setembro de 2014,
publicado na Edição de 21 a 27 de setembro de 2014;
CONSIDERANDO, finalmente, a conveniência da prorrogação sugerida,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogado, por dois anos, a contar de 09 de setembro de 2016, o
prazo de validade do Concurso Público da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, regido pelo Edital nº. 01/2014, cuja homologação foi publicada em 21 de
setembro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Conceição de Macabu, em 08 de agosto de 2016
 Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
ERRATA
Na Portaria nº 414/2016, de 22 de Junho de 2016, publicada no Diário
Oficial do Município, Edição nº 50 de 28 de Junho de 2016;
PORTARIA N° 500/2016 EM 09 De Agosto De 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91 (Esta￾tuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença aos servidores abaixo relacionados a baixo para
acompanhar pessoa da família :
4625185 RACHEL CRISTINA DO COUTO 180 22/07/2016 10320/2016
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
 A PARTIR DE: PROCESSO Nº
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra￾se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
 -PREFEITO￾Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2016
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito￾4625230 VERONICA BERNADETTE AZEVEDO 
DE FREITAS
5 24/07/2016 10386/2016
4626495 IRENE AZEREDO DE FREITAS 15 26/07/2016 10437/2016
4626713 ANA PAULA DA SILVA 5 25/07/2016 10433/2016
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
 A PARTIR 
DE:
PROCESSO 
Nº
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 501/2016 EM 09 De Agosto De 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores
abaixo relacionados:
4600956 JANAINA ALVES DA SILVA SALERNO 20 20/08/2014 10378/2016
4622852 EDIMEIA DE OLIVEIRA CABRAL 30 22/06/2016 8555/2016
4625140 MARIANA REGINA COUTINHO AMARAL 10 12/07/2016 9788/2016
1051 HILANA GASPAR FELIX 30 12/07/2016 9858/2016
2000387 JANETE CARDIM DA ROCHA SAMPAIO 
BARROCO
60 14/07/2016 9547/2016
354 SANDRA CRISTINA VALENTIM PESSANHA 
FERREIRA 
10 20/07/2016 10237/2016 
4601005 CLAUDIA MARCIA MONTEIRO 15 13/07/2016 9807/2016
4625109 ALESSANDRA DA SILVA MACHADO 12 20/07/2016 10190/2016
878 CACILDA DA SILVA MUNIZ 6 25/07/2016 10448/2016
907 JULIANE AZEVEDO COUTINHO BARBOSA 11 19/07/2016 10135/2016
4625086 RENATA PACHECO GUIMARAES GOMES 90 08/07/2016 9778/2016
4626495 IRENE AZEREDO DE FREITAS 10 11/07/2016 9737/2016
4624861 FAUSTA REGINA AZEREDO DE SOUZA 7 12/07/2016 9771/2016
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
 A PARTIR DE: PROCESSO Nº
Art. 2ºEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra￾se.
ERRATA
Na Portaria nº 413/2016, de 22 de Junho de 2016, publicada no Diário Oficial
do Município, Edição nº 50 de 28 de Junho de 2016;
Gabinete do Prefeito, 09 de Agosto de 2016
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito-