norma nº 21/2016

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 13
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 24 de novembro de 2016 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 94
UTILIDADE PÚBLICA
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
C M L - 1ª RM - 2ª CSM
6ª DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR
033- Junta de Serviço Militar/ Conceição de Macabu- RJ
A Junta de Serviços Militar de Conceição de Macabu, solicita o comparecimento
dos cidadãos citados à baixo para entrega do CERTIFICADO DE DISPENSA
DE INCORPORAÇÃO- CDI - Até o dia 06 de Dezembro.
Endereço: Rua José Augusto da Silva N°57 - Vila Nova/ Anexo a Secretária
Municipal de Promoção e Desenvolvimento social.
Horário de Funcionamento: 08h ás 14h
Nomes:
AFONSO FERREIRA DA SILVA
ANDERSON FELISBERTO DA CRUZ PACHECO
ARTHUR ALVES MONTEIRO VASCONCELOS
BRAYHAN SILVA DE ANDRADE
BRUNO CARVALHO FREITAS DIAS
BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CAIO SOUZA DOS SANTOS
DOUGLAS DOS SANTOS COUTO
EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO
ERICK HENRIQUE DA SILVA
FELIPE PAZ MELO
FILIPI GOMES NETO
GABRIEL CAVALCANTE DA SILVA
HERICK SILVA PEREIRA
IAN CHAVES BARBOSA
IGOR DE CARVALHO CORREA
IORRAN NASCIMENTO ANDRADE
ISAAC JEFFERSON GARDIM COUTO
JOÃO DOS SANTOS MARCOS
JOÃO FELIPE MARTINS DAUMAS
JORGE JOSE DE SOUZA FILHO
JUAN FARIA TAVARES
KEVIM SILVA DONATO
LUCA PORTO MACHADO
LUCAS AUGUSTO TEIXEIRA DE MORAES
LUCAS DA SILVA DAUMAS
LUIZ ALLBERTO DE SOUSA MACHADO
LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE ABREU
MARCELO FARIA TAVARES
MARCIANO MACHADO DA SILVA
MARCIO CARLOS DA SILVA SANTOS JUNIOR
MARCOS VINICIUS MARTINS SIMOES
MATEUS MADUREIRA DE SOUZA
MATEUS PERES LIMA
MAYCO FOLLY BENTO
MICHEL FRANCA DE OLIVEIRA
ORLI GOMES VASCONCELOS
PERTERSON FERNANDES TEIXEIRA
RAFAEL VARGAS MARTINS
REMESON MADUREIRA PIRES
RUAN DOMINGOS MORAES EBANI
RUHAN FERNANDES MUNIZ
SAUL DOS SANTOS CARMELO
SULLYVAN SENES PEREIRA GUIMARAES
TALMO RIBEIRO DE MORAES
PORTARIA Nº 021/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira, matrícu￾la 013/C, período aquisitivo 2014/2015 , a partir de 20 de dezembro de
2016.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 20 de dezembro de 2016, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 21 de outubro de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
PRESIDENTE
THALES NOGUEIRA TAVARES PACHECO
VAGNER MACHADO CORTES
VICTOR AFONSO FIDELIS SILVA
VICTOR LEMOS BATISTA
WEMERSON DA SILVA DOS ANJOS
WESLEY GONÇALVES DE SOUZA
WILLE CRUZ DA SILVA
Késia Silva Machado
Assessor Adjunto II
DECRETO MUNICIPAL Nº 150
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artº 4º, § 2º, alínea c, da Lei municipal nº 1.423 de 28
de dezembro de 2015; D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 80.600,00
(Oitenta mil e seiscentos reais), para reforçar dotações orçamentárias do
Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição de Macabu, constan￾tes do Anexo I.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistên￾cia Social de Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº.
43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições
em contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMAS
05.08.122.0801.2.751 3190.11.00 0 2 75.100,00
05.08.122.0801.2.751 3190.11.00 424 2 5.500,00
05.08.122.0801.2.751 3390.32.00 000 7 40.000,00
05.08.244.0804.2.767 3390.39.00 416 40 40.600,00
TOTAL 80.600,00 80.600,00 
Decreto nº 150/2016