norma nº 23/2016

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 13
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 29 de Dezembro de 2016 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 103
PORTARIA Nº 021/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do Cargo de Responsável pelo Setor de Recursos
Humanos, a Srª Ana Aparecida Neves França Couto, a partir de 31 de dezembro
de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 022 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa, o
Sr. Gabriel Bueno Siqueira, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 025 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Chefe de Transportes, a Sr.ª
Pamela Mourão de Souza, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 026 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor da Presidência, o Srº
Cláudio de Brito César a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,27 de dezembro de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 023 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câ￾mara Municipal de Conceição de Macabu ,a Sr.ª Elisabete Lousa da Silva
Henrique, a Sr.ª Roseli Dantas Bragança e a Sr.ª Ana Aparecida Neves França
Couto, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 024 /2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão Chefe do Setor de Contabilidade, o
Srº Jefferson Figueiredo Alves de Farias, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Claudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 027/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo em Comissão de Secretário Geral, o Srº Tony Luis
Silva, a partir de 31 de dezembro de 2016.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 27 de dezembro de 2016
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 678/2016,
EM 28 DE DEZEMBRO DE 2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, VALMIR JOSÉ SILVA LESSA, do Cargo de Diretor
de Controle Interno do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores
do Município de Conceição de Macabu - IPASCON, Símbolo DCS-I, a
partir de 31 de dezembro de 2016.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016, revogadas as disposições
em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito-