norma nº 13/2017

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14 - Nº 30
02 de Maio de 2017
PORTARIA Nº 010/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido do Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Athos
André de Oliveira ,a partir de01de maio de 2017.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 011/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º-Nomear para o Cargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Jorge Henrique
de Souza Rosa,a partir de01de maio de 2017.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente PORTARIA Nº 012/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Exonerar a pedido da Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu,a senhora Ana Aparecida Neves França
Couto.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de maio de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 013/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Exonerardo Cargo em Comissão de Procurador Geral desta Casa
Legislativa, o Sr. Maurício de Andrade Azevedo,a partir de01 de maio de
2017.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01de maio de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 28 de abril de 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:HERCULES CARINO DOS SANTOS
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificação em Concurso Público nº 001/2014,para o
Cargo de Motorista, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao Departamento
de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, sito à
Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Vila Nova, munido(a) dos seguintes do￾cumentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência(original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino(original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia 08 de
maio de 2017.
Sendo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia28. de
junho.de 2017.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMAS
05.08.122.0801.2.752 3390.30.00 000 8 38.000,00 - 
05.08.244.0802.2.764 3390.32.00 000 35 31.000,00 - 
05.08.244.0802.2.764 3390.39.00 000 37 27.500,00 - 
05.08.244.0803.2.766 3390.30.00 416 44 14.310,00 - 
05.08.244.0804.2.767 3390.30.00 420 51 20.700,00 - 
05.08.122.0801.2.755 3190.04.00 409 15 - 5.000,00 
05.08.122.0801.2.755 3390.30.00 409 17 - 15.000,00 
05.08.243.0805.2.762 3390.36.00 000 27 - 5.000,00 
05.08.244.0802.2.764 3390.48.00 000 38 - 40.000,00 
05.08.244.0803.2.766 3190.11.00 416 40 - 25.000,00 
05.08.244.0803.2.766 3390.30.00 424 44 - 30.000,00 
05.08.244.0803.2.766 4490.52.00 424 46 - 2.000,00 
05.08.244.0804.2.767 3190.11.00 420 48 - 9.510,00 
TOTAL 131.510,00 131.510,00 
Decreto nº 051/2017
 
ERRATA
Referente ao anexo do Decreto nº 51, publicado no Diário Oficial nº 27,
veiculado no dia 20 de abril de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROCESSO Nº. 504/2017
PREGÃO nº 039/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017.
No dia 27 de abril de 2017, no Município de Conceição de Macabu/RJ,
inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda
CNPJ/MF sob o nº 29.115.466/0001-14, representado pela Prefeito Sr. Cláu￾dio Eduardo Barbosa Linhares, portador da Carteira de Identidade nº 03064205-
2 e, inscrito no CPF/MF sob o nº 402.669.587-53, residente e domiciliado à