norma nº 16/2017

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 14
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 09 de Maio de 2017 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 032
PORTARIA Nº 016 /2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira Mendonça
- matrícula 013/C, , a partir de 08 de maio de 2017, referente ao período 2015/
2016.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 08 de maio de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 057/2017. Processo n.º 2.235/2017. Objeto: REGIS￾TRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECESSITAREM DE AUXÍLIO
FUNERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL 1.241/2013. Dia: 31/05/
2017. Hora: 14:00 horas.
Conceição de Macabu, 08/05/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 056/2017. Processo n.º 2.234/2017. Objeto: REGIS￾TRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
URNAS FUNERARIAS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS QUE NECES￾SITAREM DE AUXÍLIO FUNERAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL
1.241/2013. Dia: 31/05/2017. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 08/05/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO - Remarcação
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 040/2017. Processo n.º 509/2017. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE￾RIAIS DE CONSTRUÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Dia: 30/
05/2017. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 08/05/2017
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017
PORTARIA Nº 377/2017
EM 02 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, DILSA VIANA FERNANDES, para exercer o Cargo
de Diretor Administrativo de Tesouraria do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu -
IPASCON, Símbolo DCS-I, a partir de 01 de maio de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-Prefeito￾PORTARIA Nº 374/2017, EM 03 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº 4709/
2017; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Estatutária ELAINE MONTEIRO
RIGUETTE, Professor de 1º ao 5º ano, matrículas nº 4625087/4622452, da
Função Gratificada de Diretor da Creche Municipal Vovó Udinha (Gratifica￾ção de Direção e Produtividade), vinculado a Secretaria Municipal de Educa￾ção, a partir de 20 de abril de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 20 de abril de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -