norma nº 19/2017

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 14
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 06 de Junho de 2017 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 043
Edição Extra
PORTARIA Nº 019 /2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a servidora Elzeli Siqueira Mendonça
- matrícula 013/C, a partir de 08 de junho de 2017, referente ao período 2016/
2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 08 de junho de 2017, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 30 de maio de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
 DECRETO Nº. 072/2017
Considerado Ponto Facultativo dia 16 (Sexta-Feira) de junho do corrente ano
em virtude do feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo, dia 16 (Sexta-Feira) de junho do
corrente ano em virtude do feriado de Corpus Christi, salvo nas repartições
cujo serviço a juízo do respectivo chefe for considerado indispensável.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Art. 3°. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de junho de 2017
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 020 /2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares a servidora Elisabete Lousa da Silva -
matrícula 009/C, a partir de 05 de junho de 2017, referente ao período 2016/
2017.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 05 de junho de 2017, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 30 de maio de 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:JANUÁRIO DOS SANTOS EMMERICK
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificação em Concurso Público nº 001/2014,para o
Controlador Interno do Legislativo, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Vila Nova, munido(a)
dos seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência (original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota (15) quinze
dias após a data de publicação.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos. Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 406/2017, EM 24 DE MAIO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o PROCESSO protocolado nº 5278/
2017; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Estatutária, ANA CRISTINA
DOMINGUES JULIO ROSA, Matricula 4626331 do cargo de Agente de
Endemias, a partir de 02 de maio de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de maio de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 021/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nomear, o cidadãoDOUGLAS DE JESUS SOARES, matrícula nº 025/c ,para
exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo, em virtude de habilitação em Concur￾so Público, devidamente homologado em 24 de julho de 2014.
Gabinete da Presidência, 02 de junho de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente