norma nº 24/2017

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14 - Nº 46
14 de Junho de 2017
ERRATA
Publicada no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU nº 043 de 06 de junho de 2017; Portaria nº 020/2017, leia-se:
Art.1º- Conceder férias a Elisabete Lousa da Silva - matrícula. 009/C, período
aquisitivo 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário.
Art.2º - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 05 de junho de 2017, revogadas disposições em contrário.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 024 /2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º - Solicitar a suspenção das férias da servidora Elzeli Siqueira, Matrícu￾la nº013/2017, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao
período 2016/2017,publicada em Diário Oficial nº043.
Art.2º- Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de junho de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 426/2017 EM 05 DE JUNHO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Art. 074 e seguintes da lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu). RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias, aos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA Nº 449/2017, EM 13 DE JUNHO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o processo protocolado sob o nº 8812/
2017. RESOLVE:
Art. 1° - Fica criada a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo ( SEMUSA),
a fim de analisar os documentos referentes a contratação imediata, no sentido
de suprir as demandas apresentadas no Edital nº 01 e 2/2017.
Art. 2° - Ficam designados os servidores ALEXANDRE MARTINS COUTO,
Agente Administrativo, matrícula n° 0935, ALEXEI PINHEIRO LISBOA,
Médico Clinico Geral, matrícula n° 4000759, LUIZ FABIANO DE OLIVEI￾RA E SILVA, Médico de Família, matrícula nº 4626541, sob a presidência do
primeiro, para comporem a comissão referente ao artigo supramencionado.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Comunicamos a desistência do senhor JANUÁRIO DOS SANTOS
EMMERICK, candidato aprovado no Concurso Público - Edital nº 001/
2014, classificado(a) em 1º lugar para provimento do Cargo de Controlador
Interno do Legislativo da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ
conforme resultado final homologado em 09/09/2014.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
MAT. NOME PROCESSO 
Nº
PERÍODO
4623032 FELIPE RAMOS DA SILVA 16991/2015 2012/2013
1157 RONALD MOISES MAURICIO 9880/2014 2013/2014
548 RAMON F ARAH DE ALMEIDA 7885/2017 2015/2016
954 GLÓRIA SANTOS RODRIGUES 16005/2016 2015/2016
239 ILCIMAR PACHECO DO CABO 5805/2016 2015/2016
4624138 ANGELO ANDRÉ DE CASTRO 5397/2017 OUT/2015 – 
ABRIL2016
1114 CLÁUDIO AFONSO DA ROCHA 9512/2015 2013/2014
758 ADSON PINHO DE CARVALHO 16460/2015 MARÇO/2015 – 
SET/2015
137 LERLIÊ DOS SANTOS SOUZA 6457/2017 2013/2014
206 GERALDO GOMES DE SOUZA 0384/2015 2013/2014
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- PREFEITO -
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 08 de junho de 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:AYRTON MARQUES FELIX DA SILVA
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificação em Concurso Públiconº 001/2014,para o
Controlador Interno do Legislativo, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Centro, munido(a) dos
seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência (original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino (original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota(15) quinze
dias após a data de publicação.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassifica￾do se não apresentar os comprovantes requeridos.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 023/2017
OSenhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ No uso de suas atribuições legais , RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador,aSr.ªCarmen de Souza e
Silva,a partir de01de junho de 2017.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de junho de 2017, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência,05 de junho de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente