norma nº 29/2017

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 14
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 11 de Julho de 2017 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 053
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 10 de julho de 2017.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA:ANESIO BARBOSA MATHIAS
Prezado(a) Senhor(a);
Tendo em vista sua classificaçãoem Concurso Público nº 001/2014,para o
Cargo de Auxiliar Legislativo, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao De￾partamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Centro, munido(a) dos
seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência(original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino(original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia 25 de
julho de 2017.
Sendo considerado(a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
Atenciosamente,
MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
Resolução Legislativa nº 067/2017
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais,decreta e sanciona a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica denominada Rua Wilson Candido dos Santos a via pública sem
denominação, com cerca de 150 metros de extensão, paralela ao vão, localiza￾da atrás da Rodoviária do Município, tendo como referência a Igreja Metodista
no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Rosendo Fontes Tavares, 10 de julho de 2017
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017-2018
PORTARIA Nº 028/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares ao servidor José Márcio Barbosa
Machado - matrícula 019/C, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao
período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 15 de julho de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da presidência, 07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 029/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ . No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulamentares ao servidor Pedro Henrique Coelho
Folly - matrícula 4625998, a partir de 15 de julho de 2017, referente ao
período 2016/2017, sendo convertido 1/3 em abono pecuniário.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 15 de julho de 2017, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da presidência, 07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 030/2016
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º-Exonerar a pedido do Cargo de Auxiliar Legislativo o senhor, o
DOUGLAS DE JESUS SOARES.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de07 de julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,07 de julho de 2017
Marcos Antônio Oliveira da Silva
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
Fica homologado o resultado do Convite nº 007/2017, para aquisição de
equipamentos de informática e eletroeletrônicos desta Casa Legislativa.
Vencedoras do Certame:
J.A GABRIEL LEAL - CNPJ- 04.322.981/0001-44,no valor de R$ 16.653,40
( dezesseis mil e seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos),menor
preço nos itens 1 e 2 e LUIS A F CLEMENTE -CNPJ - 11.655.414/0001-
75,no valor de R$6.420,00(seis mil quatrocentos e vinte centavos),nos itens
3,4 e 5.
Conceição de Macabu, 29 de junho 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente