norma nº 47/2017

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 14 - Nº 74
21 de Setembro de 2017
PORTARIA Nº 047/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º-Nomear para o Cargo de Chefe de Cerimonial,o Sr.º Marcelo Estevão
Cambraia, a partir de 05 de setembro de 2017.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 05 de setembro de 2017, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência,20 de setembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 580/2017, EM 13 DE SETEMBRO DE 2017
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (DIVERSOS)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por prazo determinado, para atender ao Processo Seletivo
ao Edital nº 001/2017 e excepcional interesse público, em conformidade com
Art.37, IX da CF/88 e Lei n° 577/2003, alterada pela Lei nº 594/2003 e 728/
2006 sujeitando-se as partes aos dispositivos do Código Civil Brasileiro e às
cláusulas e condições abaixo:
Art. 4º. A Comissão, ora designada, terá prazo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação desta Portaria para concluir a apuração dos fatos, podendo tal
prazo ser prorrogado por igual período, caso a Comissão julgue necessário,
conforme art. 147 da Lei Municipal nº 081/91.
Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
NOME FUNÇÃO INÍCIO TÉRMINO
EDGARD RIBEIRO DA SILVA FILHO MÉDICO OBSTETRA 10/08/2017 10/08/2018
EDGARD RIBEIRO DA SILVA FILHO MÉDICO OBSTETRA 10/08/2017 10/08/2018
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos e às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as dispo￾sições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 582/2017, EM 14 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã CLÉA ALBA DAMASCENO DA SILVA
TEIXEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento
de Leitura Musical, Símbolo DCS-IV, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação de Conceição de Macabu, a partir de 04 de setembro de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 584/2017, EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais com base no Artº 6º do Decreto de Homologação nº
052/2015 de 27 de abril de 2015, do Concurso Público nº 001/2014;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA o candidato SILVIO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR, inscri￾ção nº 007090, TÉCNICO EM APARELHO GESSADO, sem direito a vaga
concorrida no Concurso Público n° 01/2014 da Prefeitura Municipal de Con￾ceição de Macabu, em virtude do não comparecimento para preenchimento
dos requisitos indispensáveis à nomeação e posse no prazo da lei:
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 585/2017, EM 19 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão VITOR PETRUCCI CORRÊA BARBOSA,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Setor de Transportes
e Compras, Símbolo DAS-II, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Conceição de Macabu, a partir de 17 agosto de 2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 586/2017, EM 19 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 87, da Lei Municipal nº 081/91(
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) ;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a Servidora Estatutária MAYRA DE FREITAS CÉU
GOMES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4624840, 02(dois) anos de
Licença sem Remuneração, a partir de 05 de setembro de 2017, de acordo com
o requerimento protocolado sob o nº 13700/2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2017, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 583/2017, EM 15 DE SETEMBRO DE 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã ROSSANA MACÁRIO DOS SANTOS
MARTINS, para exercer o Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚ￾DE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15 de setembro de
2017, habilitada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado
pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.