norma nº 49/2017

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 14
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 07 de Dezembro de 2017 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 095
PORTARIA Nº 049 /2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio a servidora Elzeli Siqueira Mendonça -
matrícula 013/C, a partir de 01 de dezembro de 2017, referente ao período
2010/2015.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de dezembro de 2017, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de dezembro de 2017
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
 PORTARIA N° 697/2017 EM 28 DE NOVEMBRO 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abai￾xo relacionados:
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
A PARTIR 
DE:
PROCESSO Nº
989 ANA LUCIA DE SOUZA NUNES FRANCO 15 19/10/2017 16.376/17
4625124 ANA LUCIA DE SOUZA NUNES FRANCO 15 19/10/2017 16.376/17
4626523 CAMILA DOS SANTOS PESSANHA 15 13/10/2017 16.027/17
4625392 VERONICA DE ALMEIDA DA SILVA 12 26/10/2017 16.888/17
4625148 PATRÍCIA NEVES FRANCISCO BESSA 5 16/10/2017 16.089/17
777 SANDRA DA SILVA FERNANDES NARCISO 60 24/10/2017 16.366/17
4000247 HELIO SANTOS DA SILVA 60 23/10/2017 16.635/17
4622820 MARIA SEBASTIANA LOURENÇO DA SILVA 
DIAS
60 16/10/2017 16.372/17
866 SONIA REGINA DIAS NEVES 10 24/10/2017 16.818/17
4626569 FELIPE GUSTAVO PINTO 60 27/10/2017 17.109/17
230 HELIO DE SOUZA 30 30/10/2017 17.090/17
2000706 ALZIRO JOSÉ ORLANDO 90 31/10/2017 17.266/17
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA N° 698/2017 EM 28 DE NOVEMBRO 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abai￾xo relacionados:
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
A PARTIR 
DE:
PROCESSO Nº
4626771 REGINA DA CONCEIÇÃO MARTINS 
EVANGELISTA
14 18/10/2017 16.385/17
4622820 MARIA SEBASTIANA LOURENÇO DA SILVA 
DIAS
15 03/10/2017 16.371/17
4622831 VERONICA DE SOUZA SANTOS 90 05/10/2017 15.854/17
4624216 ERIKA RODRIGUES KORROLL 45 28/06/2017 14.178/17
4624216 ERIKA RODRIGUES KORROLL 60 11/09/2017 14.177/17
4624216 ERIKA RODRIGUES KORROLL 30 11/08/2017 12.766/17
243 ROSILENE MONTEIRO DE ANDRADE 10 23/10/2017 16.643/17
4622690 CATIA MACIEL DAMASCENO 9 24/10/2017 16.799/17
518 MARIA DE FATIMA DONATO COSTA 5 23/10/2017 16.538/17
4623470 CELMA DE FATIMA FERREIRA 5 16/10/2017 16.163/17
2001145 ROSELENE DA CONCEIÇÃO SANTIAGO DE 
JESUS 
5 16/10/2017 16.264/17
4622821 MARTA RANGEL DA SILVA LOPES 10 09/10/2017 15.812/17
PORTARIA N° 699/2017 EM 28 DE NOVEMBRO 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu); RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores abai￾xo relacionados:
MAT. NOME PRAZO 
(DIAS)
A PARTIR 
DE:
PROCESSO Nº
499 ELIANE BUENO GONÇALVES MACHADO 14 04/10/2017 15.371/17
4625608 NARJARA CHRISTINA COUTINHO FLORIDO 12 16/10/2017 16.134/17
4622878 EVELAYNE AMARAL DOS SANTOS PEREIRA 12 04/10/2017 15.508/17
4625608 NARJARA CHRISTINA COUTINHO FLORIDO 6 01/10/2017 15.260/17
4626771 REGINA DA CONCEIÇÃO MARTINS 
EVANGELISTA
18 02/10/2017 15.257/17
4625393 RALFERSON DE MATOS PROCÓPIO 5 09/10/2017 15.696/17
4625399 ROSANGELA DA SILVA MORENO 7 04/10/2017 15.806/17
4622878 EVELAYNE AMARAL DOS SANTOS PEREIRA 5 01/10/2017 15.204/17
630 HELENA MARIA DA SILVA MOREIRA 5 16/10/2017 16.020/17
4622855 MARIELE SILVA BARBOSA 7 29/09/2017 15.561/17
4600938 JANAINA SILVA ROCHA FERREIRA 5 02/10/2017 15.243/17
780 MARIA DA PENHA MARQUES PINTO 30 01/11/2017 18.050/17
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.