norma nº 1/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 006
23 de Janeiro de 2018
PORTARIA Nº 043/2018, EM 22 DE JANEIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com a Servidora Estatutária ELAINE REGUETTE, Professor de 1º ao 5 ano,
matrícula nº 4625117, oriunda do Município de Conceição de Macabu, com a Servidora JOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA, Professor II,
matrícula nº 24111, oriunda da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 02 de janeiro de 2018
à 31 de dezembro 2018, de acordo com o processo protocolado sob o nº 19945/2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Portaria nº 001/2018
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal nº
10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu, os servidores e/ou funcionários abaixo relacionados, sem acréscimos em seus vencimentos:
PREGOEIRA:
Ana Aparecida Neves França Couto
EQUIPE DE APOIO:
Elisabete Lousa da Silva Henrique
Roseli Dantas Bragança
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e
subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 18 de janeiro de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2017/2018
PORTARIA Nº 042/2018, EM 22 DE JANEIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária VANESSA VIANA DE SOUZA BARRETO,
Recreador, matrícula nº 4625054, oriunda do Município de Conceição de
Macabu, a Servidora CRISTINA PEREIRA GRIJÓ DA COSTA, Professor
I, matrícula nº 8040, oriunda da Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus
para os órgãos de origem, pelo período de 02 de janeiro de 2018 à 31 de
dezembro 2018, de acordo com o processo protocolado sob o nº 19503/2017.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 048/2018, EM 23 DE JANEIRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 038/2018 publicada em 18 de
janeiro de 2018, no Diário Oficial nº 005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
à origem da Portaria que se tornou sem efeito, revogadas as disposições em
contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito