norma nº 2/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 014
27 de Fevereiro de 2018
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DES PESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMAS
05.08.122.0805.2.752 31.90.94 .00 000 6 1.200 ,00 
05.08.241.0803.2.757 31.90.11 .00 000 26 15.000,00 
05.08.241.0803.2.757 31.90.11 .00 416 26 16.200,00 
TOTAL
 
1 6.200,00 16.200,00 
Decreto nº 029/2018
 DECRETO MUNICIPAL Nº 027
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU.
O Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o artº 4º, parágrafo 2º, letra b, da Lei municipal nº 1.493
de 26 de dezembro de 2017; D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Muni￾cipal de Saúde de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art. 2º - Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Saúde de
Conceição Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item III,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I
 
CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS FONTE NR REFORÇO ANULAÇÃO
FMS
04.10.302.0408.1.612 449051 52 56
R$ 
300.000,00 
04.10.122.0405.2.586 319004 0 1
R$ 
40.000,00
04.10.122.0405.2.586 319094 0 6
R$ 
60.000,00 
04.10.301.0406.2.582 319011 0 38
R$ 
200.000,00 
TOTAL
R$ 
300.000,00 
R$ 
300.000,00 
Decreto nº 027/2018 Folha de pagamento
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019 - 2018
Pelo presente Edital fica convocado(a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 22 de Março de 2018, o(a) candidato(a) JOEL LISBOA aprovado(a)
no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de SERVENTE DE OBRAS, nº
de inscrição 3935, 06ª Colocado(a), a fim de apresentar documentos exigidos
para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 22 de Fevereiro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 020 - 2018
Pelo presente Edital fica convocado(a) a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 22 de Março de 2018, o(a) candidato(a) SUELEN GALANTE
INÁCIO aprovado(a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de
NUTRICIONISTA, nº de inscrição 3796, 03ª Colocado(a), a fim de apresen￾tar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 22 de Fevereiro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
ERRATA
Anexo da Lei 1503/2018
* Omitido o anexo I, anexo III e anexo IV da Lei 1.503/2018 publicada no
Diário Oficial nº 013 de 22 de fevereiro de 2018.
Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 002/2018
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Nomear para Cargo de Presidente de Comissão de Licitação, simbologia
CCIX, o senhor Pedro Henrique Coelho Folly, digitador, matricula 4625998.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 22 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 22 de fevereiro de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente