norma nº 6/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 03 de Abril de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 025
PORTARIA Nº 007/2018
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, a SrªSilvani da Cunha
leal, a partir de 01 de abril de 2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2018, revogados as disposições em contrário.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 006/2018
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º-Nomear para oCargo de Assessor de Vereador,o Sr.º Mayllon Alberto
de Mesquita Valente,a partir de01 de abril de 2018.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2018, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,02 de abrilde 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Citação por Edital
O Sr. Presidente da Comissão Processante, no uso de suas atribuições legais,
designada no processo administrativo Disciplinar nº 5910/17, faz saber a
MARCIA VALERIA SALLES DA SILVA, que estão correndo, em seus ter￾mos legais, os autos do Processo Disciplinar em que a mesma figura como
indiciada, incursa no artigo 133 da Lei Municipal 081/91, por abandono de
cargo.
E, constatando dos autos que a mesma encontra-se em lugar incerto e não
sabido, fica, pelo presente edital, citado a comparecer a sede da Comissão
Processante, situada na Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova, nesta cidade,
sob pena de revelia, a fim de apresentar defesa escrita sobre os fatos que lhe
são imputados. Do que para ciência do indiciado, conforme manda a Lei, é
expedido o presente edital, que será publicado por três edições consecutivas
do diário oficial.
Conceição de Macabu, 02 de março de 2018
Alexandre Martins Couto
Presidente da Comissão Processante Permanente
CONVOCAÇÃO INDIVIDUAL
Conceição de Macabu, 02 de abrilde 2018.
DA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PARA: TIAGO DA SILVA FALÇÃO
Prezado(a) Senhor (a);
Tendo em vista sua classificação em Concurso Público nº 001/2014,para o
Gestor de Patrimônio e Almoxarife, fica V.Sª. convocado (a) a comparecer ao
Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, sito à Praça José Bonifácio Tassara,nº113, Vila Nova, munido(a)
dos seguintes documentos:
*Carteira de Identidade(original e cópia);
*Título de Eleitor e comprovante da última eleição (original e cópia);
*CPF (original e cópia);
*Cartão PIS/PASEP (original e cópia);
*Comprovante de residência(original e cópia);
*02 fotos 3x4 (atual);
*Comprovante de escolaridade (original e cópia);
*Certificado de Reservista, se do sexo masculino(original e cópia);
*Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
*Certidão de Nascimento dos filhos menores (original e cópia);
*Carteira de Trabalho (original e cópia);
*Certidão negativa Cartório/Justiça Criminal = Município onde reside (origi￾nal e cópia);
*Certidão Negativa Cartório/Justiça Criminal =Município de Conceição de
Macabu;
*Declaração de não acumulação de cargo público;
*Declaração de Imposto de Renda;
*Declaração de Bens;
*Tipo sanguíneoe Fator RH;
O prazo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia 02 de
maio de 2018
Sendo para apresentação dos referidos documentos se esgota no dia01 de
junho de 2018.
Sendo considerado (a) desistente caso não compareça e desclassificado se não
apresentar os comprovantes requeridos.
MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 205/2018, EM 02 DE ABRIL DE 2018.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã ALESSANDRA COELHO DE SOUZA
TEIXEIRA, para exercer o Cargo de COZINHEIRO, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, a partir de 02 de abril de 2018, habilitada em
Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de abril de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 207/2018, EM 02 DE ABRIL DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e nos termos do Art. 1° da Lei nº 021/97; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária MARCIA LEAL DA SILVA, Pro￾fessor de 1º ao 5º ano, matrícula n° 0771, redução da sua jornada de trabalho
em 50% (cinquenta por cento), a partir de 14 de março de 2018, com base no
parecer do Médico do Trabalho no Processo n° 1292/2018.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 14 de março de 2018, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -