norma nº 12/2018

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
 Ano 15
Acesso
Online
Órgão Oficial do Município - 02 de Agosto de 2018 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
 Nº 062
PORTARIA N.º 010/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, no uso de
suasatribuições legais e nos termos da alínea "a", III, do Artigo 93, da Lei
Municipal n.º 081/91 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Conceição de Macabu, RESOLVE:
Art. 1.º CONCEDER, a Servidora Estatutária ROSELI DANTAS
BRAGANÇA - Mat.: 08/ c, 08 (oito) dias de licença por motivo de casamen￾to, a partir de 27 de julho de 2018, de acordo com o processo protocolado sob
o n.º 485/2018.
Art. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 27 de julho de 2018, revogando as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 27 de julho de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 011/2018
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do Cargo de Assessor de Vereador, aSrªLarissa Machado de
Souza, a partirde31 de julho de 2018.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 dejulho de 2018, revogados as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência,31 de julho de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 012/2017
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. No uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art.1º-Nomear para o Cargo de Assessora de Vereador,aSr.ªIVANETE BAR￾BOSA DUTRA,a partir de01de agosto de 2018.
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de agosto de 2018, revogados as disposições em contrá￾rio.
Gabinete da Presidência,31 de julho de 2018
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no
uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 175/2018, vem CONVO￾CAR, o candidato aprovado abaixo, no Processo Seletivo nº 01/2018, como
segue:
Alexandre Martins Couto
 Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
 Portaria: 175/2018
C O N V O C A Ç Ã O
O Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo (SEMUSA), no
uso de suas atribuições legais, através da portaria nº 175/2018, vem CONVO￾CAR, o candidato aprovado abaixo, no Processo Seletivo nº 01/2018, como
segue:
Alexandre Martins Couto
 Presidente da Comissão de Avaliação do Processo Seletivo
 Portaria: 175/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 01 Tonner HP 78A, através de pessoa
credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário
das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 055/2018. Processos n.º 3753/2018. Objeto: Contratação
de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, Pública ou Privada, com agência em fun￾cionamento na sede do Município, para: 1) operar os serviços e gerenciamento
de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inati￾vos, aposentados e pensionistas, de forma exclusiva; ii) Centralização, de
forma preferencial, do recebimento da receita própria municipal; iii) efetuar,
de forma preferencial, e por ordem da Contratante, o pagamento de fornece￾dores do Município de Conceição de Macabu, com exclusividade, sem ônus
para a contratante, pelo prazo de 60 meses. Dia: 21/08/2018. Hora: 10:00
horas.
Conceição de Macabu, 01/08/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 003/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
(www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará disponível na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal e
a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no
horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 080/2018. Processo n.º 6.342/2018. Objeto: Aquisição
de peças para manutenção de veículos pertencentes a frota da Secretaria
Municipal de Saúde. Dia: 14/08/2018. Hora: 09:30 horas.
Conceição de Macabu, 01/08/2018
Leandro Silva Gonçalves
Chefe do Departamento de Licitações
Portaria nº. 003/2017