norma nº 34/2013

4 Diário Oficial do Municí
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RIJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.l*- Exonerar do Cargo em Comissão de Assessor Especial da
Presidência o Sr. AMILAR CORRÊA DE SOLIZA a partir de 30 de abril de
2013.
Art, 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de abril de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 06 de maio de 2013,
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial
da Presidência, o Sr CLÁUDIO AZEVEDO TAVARES a
partir
de 01 de maio de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 06 de maio de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 655/2013, EM 24 DE ABRIL DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º — EXONERAR, o Servidor Estatutário, LUIS MAURÍCIO
BARRETO FERREIRA, Guarda Municipal, matrícula nº 0001155, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor da Guarda Municipal, a partir de 18 de abril de
2013, em atenção ao Ofício nº 0028/2013. protocolado sob o nº 4972/2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 18 de abril de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Com prazo de 05 (cinco) dias.
O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. por meio da Secretaria
Municipal de Serviços Públicos, FAZ SABER aos que o presente Edital com
o prazo de 05 (cinco) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar
possa. que este Município, que funciona na Rua Maria Adelaide. 186. Vila
Nova, Conceição de Macabu - RJ. irá exumar os restos mortais dos abaixo
relacionados. por terem atingido o prazo máximo de permanência, conforme
Lei Municipal 662/2004, no dia 15 de abril de 2013 (segunda-feira), a
partir das 8 (oito) horas da manhã, Os familiares que comparecem recebe-
rão os restos mortais do de cujus para providenciarem o devido traslado, ou,
caso não compareça qualquer responsável. serão os mesmos guardados cm
ossuário próprio do Município, pelo prazo máximo de | (um) ano, conforme
preceitua o art. 2º. incisos I e TI da referida Lei. Segue abaixo os nomes dos de
cujus:
ADULTOS:
Nome do Sepultado: Gilcinéia Pinto de Souza Santos
Nome do Responsável: Antônio Paixão dos Santos
Data do Sepultamento: 28/08/2009 | Cemitério 01 - Gaveta 28
Nome do Sepultado: Jair Vidal
Nome do Responsável; Geraldo Geremias Vidal a
Data do Sepultamento: 31/07/2009 Cemitério 03 - Gaveta 63
Nome do Sepultado: Luis Cláudio dos Santos Silva
Nome do Responsável: Mani Ferreira Silva
Data do Sepultamento: 26/07/2009 | Cemitério 03 - Gaveta 53
Nome do Sepultado: Diones Rodrigues da Cruz
Nome do Responsável: Fátima de Oliveira
Data do Sepultamento: 07/10/2008 Cemitério 01 - Gaveta 39
Nome do Sepultado: Antônio José da Silva Neto
Nome do Responsável: Márcio Reis da Silva (Branco)
Data do Sepultamento: 19/05/2009 Cemitério 03 - Gaveta 37
Nome do Sepultado: Leidiane Inácio da Silva
Nome do Responsável: Antônio José da Silva
Data do Sepultamento: 07/09/2009 | Cemitério 01 - Gaveta 37
Nome do Sepultado: Alzemira Silva
Nome do Responsável: Cristiano Silva
Data do Sepultamento: 07/09/2009 | Cemitério 01 - Gaveta 38
Dado e passado nesta cidade de Conceição de Macabu, 11 de bio 013.
Robson Barbosa de Moraes - Secretário Municipal de Serviços icos -
Portaria nº 013/2013.
ERRATA
Na Portaria nº 634/2012, de 17 de abril de 2013, publicada no Diári
Oficial do Município, Edição nº 585 de 02 de maio de 2013;
onde se lê:
Portaria nº 634/2012 de 17 de abril de 2013.
Leia-se:
Portaria nº 634/2013 de 17 de abril de 2013.
Gabinete da Prefeita, 09 de maio de 2013,
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita