norma nº 31/2013

Cartão do Servidor 25 Casas populares.
DEMONSTRATIVO DE PROVENTOS
Totalidade de proventos percebidos pelo servidor inativo GERALCINO
MARTINS , na data anterior a do óbito, ocorrido em 21 de fevereiro de 2013.
Valor do Provento—————————— R$356,06
Complemento para SalárioMínimo-—R$ 321,95
Total dos Proventos ———— R$ 678.00
Conceição de Macabu, 08 de março de 2013.
CARLOS AUGUSTO DE PAULA MONTEIRO
Diretor Administrativo de Previdência
PORTARIA Nº. 015/2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU —
TPASCON, no uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o que consta no
processo protocolado no IPASCON sob o nº. 087/2013.
RESOLV
Art.º 1º- Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE. a partir de 21 de
fevereiro de 2013, a MARIA APARECIDA DE SOUSA MARTINS, na qualidade
. de viúva do servidor inativo GERALCINO MARTINS, matrícula nº. 0142, da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, no valor mensal de R$ 678,00
(Seiscentos e setenta e oito reais), correspondente à totalidade dos proventos
percebidos pelo ex - servidor inativo na data anterior à do óbito, com fundamenta-
ção no Art. 38, Inciso I e Artº 58 e seguintes da Lei Municipal nº. 756/2006.
Art.º. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 21 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 12 de março de 2013.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente
Ano 10
Nº 575
Distribuição
Gratuita
ac
Reforma da Sede da Associação da Amorosa
PORTARIA Nº 031/2013
Transporte para os
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
:GO PINTO DE SOUZA a partir de 31 de março de 2013.
Art, 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 02 de abril de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº32/2013
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: E
Art.1º- Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor de
Vereador, o Sr' LETIDA SILVA PINTO DE SOUZA a partir de Ol de
abril de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2013. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 02 de abril de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 065/2013
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186,
bairro da Vila Nova, até 26 de abril de 2013, o candidato FABIO
MELENGATE CURVÃO, aprovado no Concurso Público nº 001/2012,
no Cargo de PROFESSOR DE 6º AO 9º (EDUCAÇÃO FÍSICA), ins-
erição nº 1021 14, a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 27 de março de 2013.
LIDIA MERCEL
Pr
38 OLIVEIRA SOARES