norma nº 24/2013

LO Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA Nº175 /2013, EM 28 DE JANEIRO DE 7013.
LICENÇA MATERNIDADE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença matemidade para a servidora abaixo relaciona-
da:
(DIAS) | DE
ALESSANDRA CARVALHO MELEGARI | 18 [OSOLMIS | OONÓMS
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para exercer o cargo em comissão de Chefe de Controle
Interno, a Sra NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO, a
partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art, 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de fevereiro de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.lº- Nomear para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Processamento de Dados, o Srá VANESSA MORAES DE SOUZA, a partir de
01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrá-
rio.
GABINETE DA PRESIDENCIA, 01 de fevereiro de 2013.
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
PORTARIA Nº 176/2013. EM 28 DE JANEIRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, a pedido, os efeitos da Portaria nº 268/2009, de 13 de
abril de 2009, que concedeu redução da jornada de trabalho à servidora DERLY
MARCELINA LOPES ROSA, Auxiliar de Creche, matrícula nº 1032, a
partir de 17 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
7 Ge tevureiro 4. 2913
PORTARIA Nº 174/2013. EM 28 DE JANEIRO DE 2013.
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Art.s. 196, 197 e 198 da Lei nº 081/
91 (Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar Licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo
relacionados :
na APARTIR DF | PROCESSO
Nº
MAT.
Foo [GENILDALEALDELIMA | 60 JoMNOI3 | ONO]
000096” [MARCOS MARTINS | 60 Jo | ONES]
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
NOM
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº173 /2013, EM 28 DE JANEIRO DE 2013.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER licença para tratamento de saúde, aos servidores
abaixo relacionados:
[a | APARTIR PROCESSO Nº
DAS, IDE
NAT.
CATIA MACIEL CU ipa
DAMASCENO
SIQUEIRA
(622 | JOYCE MARINHO VIEIRA O Juno (IM |
áotas [ROSEMARYPINTOFIGUERA | Os jrónio raóm |
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos na respectiva data.
Registre-se, publique-se c cumpra-se. a
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 213/2013. EM 05 DE FEVEREIRO DE 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. MARCELO LOPES PINHEIRO, para exercer o
Cargo de Diretor do Departamento de Musicalização Infantil da Escola
Municipal Macabuense de Música e Arte, Símbolo DOS - IV, vinculado a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04 de fevereiro de
2013.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -