norma nº 59/2012

16 de agosto de 2012
PORTARIA Nº 429/2012, EM 13 DE AGOSTO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, a pedido, a Servidora Estatutária LÍLIAN CARDO-
SO NUNES, matrícula nº 4600979, do Cargo Efetivo de Nutricionista,
vinculado a Secretaria Municipal de Saúde , a partir de 03 de junho de 2012,
em atenção ao requerimento protocolado sob o nº 8700/2012.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 03 de junho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se & cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 431/2012, EM 13 DE AGOSTO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, determinada a instauração de Processo A dministrati-
vo para apuração da irregularidades apontadas no processo adminis-
trativo protocolado sob o nº 3680/2012;
Art. 2º - Ficam designadas as Servidoras Estatutárias CONCEIÇÃO
MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR, Professora de 1º ao 5º ano,
matrículas nºs 0000308 e 0000517, SIMONE APARECIDA CARINO
RIBEIRO ROCHA, Professora de 1º ao 5º ano, matrícula nº 0000647 e
ELISA FARIA MENDONÇA, Professora de 1º ao 5º ano, matrícula nº
0000386, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão
referente ao artigo supramencionado.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-sc.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 059/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Sr” VERA LUCIA BUZZI D. SANCHO-
matrícula nº 021/C, período aquisitivo 2011/2012, a partir do dia 01 de
agosto de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de agosto de 2012,
revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 de agosto de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Convi-
te” nº, 010/2012, processo nº, 2012/0184, instaurado e processado na forma
da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente certame
e, em conseqiiência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, ADJUDICAN-
DO à empresa VICTOR SENCE COMERCIAL LTDA - ME, cujo objeto é
para aquisição de material (hortifruti) para atender aos Pacientes e servidores
do Hospital Municipal Ana Moreira, com base no artigo 23, |, “a”, da Lei
Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 33.661,60 (trinta e três mil, seiscen-
tos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
PUBLIQUE-SE
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
Conceição de Macabu, 01 de agosto de 2012.
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 048/2012, processo nº, 2012/04923, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA —
ME, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para constru-
ção de muro de contenção de córregos, nos Bairros da Vila Nova, Curato de
Santa Catarina e Balançé, neste Município, com base no artigo 23, I, “a”, da
Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 134.551,16 (cento e trinta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 03 de agosto de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 049/2012, processo nº. 2012/04924, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
— ME, cujo objeto é para contratação de empresa especializada para constru-
ção de muro de contenção com drenagem e piso de cimentado, no pátio da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com base no artigo 23, 1, “a”,
da Lei Federal nº, 8.666/93, com o valor de R$ 147.823,82 (cento e quarenta
e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 03 de agosto de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 047/2012, processo nº. 2012/06950, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, ADJU-
DICANDO à empresa PROSPERO CONSTRUÇÃO TECNOLOGIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo objeto é para contratação de
empresa especializada para reforma da quadra de esporte da Praça Dr. José
Bonifácio Tassara, Centro, neste Município, com base no artigo 23, 1, “a”, da
Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$ 31.919,68 (trinta e um mil,
novecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 03 de agosto de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº. 050/2012, processo nº. 2012/07741, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e, em conseguência, HOMOLOGO o processo em epígrafe, ADJU-
DICANDO à empresa JOÃO H. DE S. BARROSO - ME, cujo objeto é
para contratação de empresa especializada em serviços de palco, sonorização
e PA de som, iluminação cênica, som de linha, sistemas de reprodução de
imagens, gerador, sonorização ambiente para confraternização, locutor, ba-
nheiros químicos, 02 (dois) camarins e shows regionais, para atender ao 8º
Encontro Nacional de Motociclista, nos dias 17, 18e 19 de agosto de 2012,
com base no artigo 23, Il, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$
57.890,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais)
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 03 de agosto de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita