norma nº 49/2012

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PORTARIA Nº 047/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º -Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS IJ — Chefe de
Almoxarifado, Patrimônio e Compras a Senhora NEILA DA SILVA
FILGUEIRAS, a partir de 01 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2012, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 048/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS III - Chefe do
Serviço de Departamento de Recursos Humanos a Senhora ALINI
AGUIAR BARBOSA, a partir de 06 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposi-
ções em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 049/2012 ]
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: E
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS 1 - Chefe de
Gabinete da Presidência o Senhor Tony Luis Silva, a partir de 01 de
julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENT
PORTARIA Nº 050/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS Il — Chefe de
Almoxarifado, Patrimônio e Compras a Senhora Claudia Márcia Moura
, a partir de 01 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir de 01 de julho de 2012, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de julho de 2012,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 378/2012, EM 10 DE JULHO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos do Artº 7º do Decreto de Homolo-
gação nº 068 de 15 de julho de 2008, do Concurso Público nº 001/2008;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA, a Candidata JAQUELINE DO NASCIMENTO, inscri-
ção nº 1211,SERVENTE, colocação 0133, sem direito a vaga concorrida
no Concurso Público nº 001/2008, em virtude do não comparecimento
quando convocada para posse em prazo regimental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. é
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
11 de julho de 2012
PORTARIA Nº 051/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III — Chefe do
Departamento do Controle Interno o Senhor Cátia dos Santos, a partir de 06 de
julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrá-
rio.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENT!
PORTARIA Nº 052/2011 .
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABUJ/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS II — Chefe do
Serviço de Departamento de Recursos Humanos a Senhora NEILA DA SILVA
FILGUEIRAS, a partir de 01 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrá-
rio,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 053/2012.
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS II — Chefe de
Tesouraria a Senhora Alini Aguiar Barbosa, a partir de 06 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos retroagindo a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PORTARIA Nº 054/2012 a
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão DAS II -Chefe de Contabilidade a Sr”
NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO mat.011/C porta-
dora da Carteira de Identidade RG. Nº 09605380-6 IFP e CPF Nº 045073877-95
a partir de 01 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de julho de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PORTARIA Nº 377/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Leinº 081/91 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Estatutário LENIR DOMINGOS DA SILVA,
Carpinteiro, sob a matrícula nº 00001 $2, licença para concorrer a cargo eletivo
a partir de 06/07/2012, até o 15(décimo quinto) dia seguinte ao pleito, conforme
requerimento protocolado sob o nº 7488/2012, datado de 06/07/2012.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita