norma nº 55/2012

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11 de julho de 2012
PORTARIA Nº 055/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão Símbolo DAS I Diretor Adminis-
trativo a Sr” NÚBIA CRISTINA COUTO DOS SANTOS FIDALGO a
partir de 01 de julho de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de julho de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 06 de julho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 367/2012, EM 06 DE JULHO 2012,
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/9]
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Ne |º - Conceder a servidora Estatutária GENILDA LEAL DE LIMA. pro-
fessora de 1º ao 5º ano, sob a matrícula nº 0000241, licença para concorrer a
cargo eletivo a partir de 06/07/2012, até o 15(décimo quinto) dia seguinte ao
pleito. conforme requerimento protocolado sob o nº 7502/2012, datado de
06/07/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições cm
contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita
PORTARIA Nº 368/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Estatutário RICARDO TARQUETA
AERICK, Técnico em RX. sob a matrícula nº 40007505, licença para
concorrer a cargo eletivo a partir de 06/07/2012, até o |5(décimo quinto) dia
seguinte ao pleito. conforme requerimento protocolado sob o nº 7505/2012.
datado de 06/07/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se ce cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 369/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Estatutária LUCIA CATARINA FARIAS,
Servente, sob a matrícula nº 4623467, licença para concorrer a cargo eletivo
a partir de 06/07/2012, até o 15décimo quinto) dia seguinte ao pleito.
conforme requerimento protocolado sob o nº 7507/2012, datado de 06/07/
2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
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seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 370/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/9]
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder ao servidor Estatutário GERALDO MACHADO DE
CARVALHO, Motorista, sob a matrícula nº 2000913. licença para concor-
rer a cargo eletivo a partir de 06/07/2012, até o 15(décimo quinto) dia
seguinte ao pleito, conforme requerimento protocolado sob o nº 7508/2012,
datado de 06/07/2012.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 371/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor Estatutário CELSO NOLASCO PEREIRA
TAVARES. Agente Fiscal de Meio Ambiente. sob a matrícula nº 0000573.
licença para concorrer a cargo eletivo a partir de 06/07/2012, até o 15(déci-
mo quinto) dia seguinte ao pleito, conforme requerimento protocolado sob o
nº 7509/2012, datado de 06/07/2012.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
PORTARIA Nº 372/2012, EM 06 DE JULHO 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e com base no $ 2º do artigo 83 da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora Estatutária MARCIA MARIA NARCISO
COELHO, Auxiliar de Enfermagem. sob a matrícula nº 4000676. licença
para concorrer a cargo eletivo a partir de 06/07/2012, até o 15(décimo quin-
to) dia seguinte ao pleito, conforme requerimento protocolado sob o nº 7510/
2012, datado de 06/07/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
e e
PORTARIA Nº 374 /2012, EM 06 DE JULHO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE: