norma nº 43/2012

Órgão Oficial do Município-03 de julho de 2012
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Cartão do Servidor UTI Móvel
EDIÇÃO EXTRA
PORTARIA Nº 043/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
QE SOL VE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS [—- Chefe de Gabinete da
Presidência o Senhor PAULO CESAR CALDEIRA, a partir de 30 de Junho de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 30 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 de junho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 316/2012, EM 02 DE JULHO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do
Servidor JOILSON VICENTE VIANA, matrícula nº 4624659, da Função de
“ysiliar de Serviços Agropecuário, vinculado a Secretaria Municipal de Agri-
tura e Meio Ambiente, a partir de 22 de junho de 2012. em atenção ao
Memorando nº 084/2012. protocolado sob o nº 7168/2012,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 22 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 317/2012, EM 02 DE JULHO DE 2012.
EXONERAR DCS - IV
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. |º- EXONERAR, A PEDIDO, o Servidor MOIZES GAMA DA SILVA,
matrícula nº 4624266, do Cargo de Diretor do Departamento de Bandas da
Escola Municipal Macabuense de Música e Arte, Símbolo DCS — IV, vinculado
a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 28 de junho de 2012,
em atenção ao requerimento protocolado sob o nº 7126/2012.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 28 de junho de 2012 , revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Diário Oficial do Município
“de Conceição de Macabu
Edição Extra
Ano 9
Nº489
Distribuição
Gratuita
Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os umiversitánios
PORTARIA Nº 315/2011, EM 29 DE JUNHO DE 2012.
DESIGNAR INTERINAMENTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob o
nº 6263/2012;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o Cidadão LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DA SIL-
VA. para responder interinamente pelo Cargo de Diretor do Parque
Municipal Doutor Milne Ribeiro, Símbolo DAS-II. vinculado a Se-
cretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. pelo período de 13
de junho de 2012 à 16 setembro de 2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 13 de junho de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 314/2012. EM 28 DE JUNHO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
LÍVIA MARIA SOARES, matrículas nºs 4624151 e 4624152, da Fun-
ção de Médico Socorrista, a partir de 30 de maio de 2012. em atenção ao
memorando nº 103/2012. protocolado sob o nº 6953/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à partir de 30 de maio de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 310/2012, EM 28 DE JUNHO DE 2012.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais ;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA, excluído, da portaria nº 221/2012, de 03 de maio de 2012.
publicada na Edição nº 474 do Diário Oficial Municipal. página 03, em
10/05/2012, o nome de ANDRÉ SPUZA DE SOUZA.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -