norma nº 39/2012

14 de junho de 26'2
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação: revogadas as mem em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 39/2012 EXTRATO TERMO ADITIVO
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais Contratante:Município de Conceição de Macabu/RJ
RESOLVE: Contratado: CONSTRUTORA VALE UNIÃO LTDA-EPP,
“=. 1º = Exonerar do Cargo em Comissão DAS TI - Assessor de Vercador o
wstor MARCELO CORRÊA DE SOUZA . a partir de 01 de junho de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 de junho de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 11 de Junho de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 052/2012
Ementa: Prorrogar prazo da Resolução nº 05/2012 que Designa Comis-
são Sindicante para apurar possível irregularidade no envio de de-
núncia através de e-mail institucional da Câmara Municipal.
Art. 1º - Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo determinado no artigo 2º
da Resolução nº 050/2012 que designa Comissão Sindicante para apurar
possível irregularidade no envio de denúncia através de email institucional
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, devendo surtir os seus efeitos a partir da
tente data.
Conceição de Macabu, 11 de junho de 2012.
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 283/2012, EM 06 DE JUNHO DE 2012.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadi CAROLINE MASSENA TANNOS FÉLIX
» para exercer o Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Se-
cretaria Municipal de Administração, a partir de 06 de junho de 2012, em
virtude de habilitação em Concurso Público nº 001/2008, devidamente ho-
mologado pelo Decreto nº 068. de 15 de julho de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de junho de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
« Prefeita -
Objeto: Reforma e ampliação da Escola Municipal Pau Brasil.
Prazo: Fica aditivado o valor inicial do contrato através deste Termo Aditivo
referente a T.P. nº: 05/2011, a fim de que tenha seu valor acrescido em R$
$3.323.21 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte três reais e um centavos),
com base no art. 65, 81º da Lei 8.666/93, bem como, clausula primeira,
parágrafo segundo do contrato nº: 16/2011.
Conceição de Macabu, 27 de fevereiro de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “To-
mada de Preços” nº, 006/2012, processo nº 2012/019153, instaurado e pro-
cessado na forma da Lei Federal nº. 8.666/93. APROVO os atos praticados
no presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em
epígrafe, ADJUDICANDO à empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE
LTDA, cujo objeto é para aquisição de hortifruti granjeiro para ser utilizado
na merenda escolar, com base no artigo 23, 1, “b”, da Lei Federal nº, 8.666/
93, com valor de R$ 189.045,60 (cento e oitenta enove mil, quarenta e cinco
reais e sessenta centavos),
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 29 de maio de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Toma-
da de Preços” nº. 007/2012, processo nº 2012/019154, instaurado e processa-
do na forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no
presente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe,
ADJUDICANDO à empresa AGRIGEL COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é
para aquisição de cereais para atender as unidades escolares da Rede Munici-
pal de Ensino, com base no artigo 23, II, “b”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com
valor de R$ 280.428,10 (duzentos e oitenta mil. quatrocentos e vinte e oito
reais e dez centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 29 de maio de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU