norma nº 38/2012

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Cartão do Servidor UTI Móvel
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 005/2012. processo nº. 2012/02835, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no presente
certame e. em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe, AD-
JUDICANDO à empresa VIMATÉCNICA MI COMÉRCIO E SERV. [CP
"OS LTDA - ME. cujo objeto é para aquisição de material para serem
te. Alizados no setor de lavanderia do Hospital Municipal Ana Moreira, com
base no artigo 23, |, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93, com o valor de R$
78.980,00 (setenta e oito mil, novecentos e oitenta reais).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de Maio de 2012.
Alexei Pinheiro Lisboa
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Comissão Processante — Resolução nº 51/2012
A Comissão Processante - Resolução nº 05 1/2012, tendo como membros os
Vereadores Luciano Leal Tavares — Presidente. Marcio Alves Faria — Relator
e Jorge Luis Silva Andrade - membro, vem. com fulcro no Art. 5º, inciso TI
do Decreto Lei 201/67, tornar a público que na data de 22 de maio de 2012.
notificou a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, no prazo
de dez dias. apresente defesa prévia. por escrito, indique as provas que
pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez.
Conceição de Macabu. 24 de maio de 2012.
Luciano Leal Tavares
Presidente
Marcio Alves Faria
Relator
I orge Luiz Silva Andrade
No dia 29 de maio de 2012, na Edição nº 480 na primeira página onde se
lê 25 de maio de 2012: leia-se 29 de maio de 2012.
Anexo da Lei Nº 1162/2012
Anexo Único
CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
Cargos Valor (R$)
Auxiliar de Serviços Gerais 690,00
Copeiro 690.00
Recepcionista 715.00
Motorista 800,00
Agente Administrativo 900.00
Técnico em Contabilidade 954,00
Tesoureiro 1.118.30
Secretário 1.156,00
Omitido publicação no Diário Ofícia! de 05 de abril de 2012,
nm BUG 4 mas “o rs
à Diário Oficial do Município
P de e Conceição de Macabu
Ano 9
Nº481
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
orma da Sede da Associação da Amorosa
Anexo da Leinº 1161/2012
Anexo Unico
CARGO re — ESCOLARIDADE | HABILITAÇÃO
800,00
am | qm E,
Es [fu fe ee
Edi
inistrativo
PORTARIA Nº 037/2012
Transporte para os universitários
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RIJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares a servidora KÊNIA
LOPES DOS SANTOS COUTO» Chefe Departamento de Atas, periodo
aquisitivo 2011/2012, a partir de 01 de abril de 2012.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 de abril de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº038 /2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Ant. 1º -Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS TII - Chefe de Atas.
a Senhora Roseli Dantas Bragança, matricula nº 008/C a partir de 01 de
maio de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de maio de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 036/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para Cargo em Comissão Simbolo DAS T — Assessor
Especial da Presidência o Senhor Erick José Guimarães de Andrade, a partir
de 01 de maio de 2012.