norma nº 33/2012

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iv Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município-26 de abril de 2012
UTI Móvel
DECRETO Nº. 042/2012.
Considerado Ponto Facultativo, o dia 30(Segunda-Feira) de abri! do corren-
te.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais, e
Art. 1º. Fica considerado Ponto Facultativo. o dia 30 (Segunda-Feira) de
“Abril de 2012 em virtude de ser véspera Dia do Trabalhador, salvo nas
epartições cujo serviço a juízo do respectivo Chefe for considerado indis-
pensável.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua a publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 24 de abril de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -
PORTARIA Nº 204/2012. EM 20 DE ABRIL DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária GELTA LANNES MONTEIRO, Professor de 5º à
8º séries. matrícula nº 0000865. oriunda do Município de Conceição de
Macabu, com a Servidora LILIANE DE MATOS HENRIQUE, Professor A
15, matrícula nº 6824. oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé. com ônus
para os órgãos de origem, pelo período de 21 de março de 2012 à 31 de
dezembro 2012, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 3060/
2012.
Art. 2º « Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 21 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 205 /2012, EM 20 DE ABRIL DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
FRANCISCO CARLOS FERREIRA MACHADO, matrícula nº
4623595, da Função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
a partir de 09 de abril de 2012, em atenção ao memorando nº 066/2012,
protocolado sob o nº 4168/2012.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
Reforma da Sede da Associação da rmremes Transporte para os universitários
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 032/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II de Secretária de
Vereador. a Sr” GRACIKELLY DA FONSECA MUNIZ a partir de 01 de
abril de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 de abril de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 033/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS III — Secretário de Vereca-
dor o Sr” JORGE DA COSTA VALENTE, por indicação do vereador
MARLON ABREU GOMES a partir de 01 de abril de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de abrilde 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 09 de abril de 2012,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 198/2012, EM 16 DE ABRIL DE 2012.
NOMEAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Cidadão HELIO DA SILVA LOBO, para exercer
o Cargo de COZINHEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 16 de abril de 2012, em virtude de habilitação em Concurso Públi-
co nº 001/2008, devidamente homologado pelo Decreto nº 068, de 15 de
julho de 2008.
Art. 2º = Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a
partir de 16 de abril de 2012. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
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