norma nº 29/2012

Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 9
MARLENE DE JESUS FERREIRA RIBEIRO
FERNANDA MARTINS OLIVEIRA SIQUEIRA | IN
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05027012
JOSEANTONIO PACHECO ARNO ace SS NADO
ERALDOLEAL DEOLIVERA [MOTORISTA | 2003012
NDE 02/2012
PUTOR DE APRENDIZ?
27/02/2012
AR ADHW RA TIVO 21/03/2012
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos às respectivas admissões de cada servidor. revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 029/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Am. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS T - Assessor Espe-
Quid da Presidência o Senhor RONALDO GRANDINI CALVO, a partir de
30 de março de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 30 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 30 de março de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
DECRETO Nº. 033/2012.
Considerado Ponto Facultativo, o dia 05(Quinta-Feira) de abril do corrente.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, c
Considerando que o dia 06 de abril do corrente ano, Sexta-Feira Santa, é
feriado religioso, por força do art. 2 º, da Lei Federal n.º 9.093, de 12 de
setembro de 1995.
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DECRETA:
Art, 1º, Fica considerado Ponto Facultativo, o dia 05 (Quinta-Feira) de abri)
2012 em virtude da Semana Santa, salvo nas repartições cujo serviço a
“juízo do respectivo Chefe for considerado indispensável.
Art, 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua a publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Art. 3º. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 02 de abril de 2012
Lídia Mercedes Oliveira Soares
| - Prefeita -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tornamos público que, com base no artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº
8.666/93. reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa S4 —
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. — CNPJ nº. 08.047.906/0001-73,
para a realização de show artístico com a DUPLA JOÃO BOSCO & VINÍCIUS
para apresentação durante a XXVIII Exposição Agropecuária e Industrial no
dia 24 de maio de 2012. conforme processo administrativo nº. 01097/2012.
Fábio Barbosa Correa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor da S4 —- PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. — CNPJ nº. 08.047.906/0001-73. nos termos do
artigo 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Conceição de Macabu, 09 de março de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 030/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- O artigo 1º da Portaria Nº 019/2010 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“ Art. 1º- O valor do auxílio alimentação de que trata a Resolução Nº 044/
2006 fica fixado em R$ 300,00 (trezentos reais) mensais.”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de abril de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
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EMENTA: Dispõe sobre a criação de vagas para Cozinheiro e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais,
Faço saber que, com fulcro no art. 96, incisos VTII, IX e XI da Lei Orgânica
Municipal, a Câmara Municipal deliberou e eu sanciono à seguinte
LEI
Art. 1º. Ficam criadas duas vagas para o cargo efetivo de cozinheiro na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Os recursos para fazer face as despesas da presente Lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º, A Secretaria Municipal de Administração deverá adotar as provi-
dências necessárias para o devido cumprimento desta Lei
Art. 4º, Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita. 03 de abril de 2012.
Lidia Mercedes Oliveira Soares
- Prefeita -