norma nº 25/2012

PORTARIA Nº 132 /2012, EM 13 DE MARÇO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇ ÃO do
Servidor VALDECI DA COSTA FRAGOSO, matrículas nº 4623695,
da Função de Auxiliar de Serviços Agropecuário, da Secretaria Munici-
pal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 05 de março de 2012, em
atenção ao memorando nº 030/2012, protocolado sob o nº 2596/201 2.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 05 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tornamos público que, com base no artigo 25, Inciso |, da Lei Federal nº
4666/93, reconheço a Inexigibilidade de Licitação em favor da SDM-CO-
MÉRCIO E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRONICOS
LTDA.- EPP — CNPJ nº. 81.478.521/0001-50, para fornecimento de semá-
foros e instalação dos mesmos. conforme processo administrativo nº, 11 19/
2012.
Fábio Barbosa Correa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em favor da SDM — COMÉRCIO E
MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA. - EPP -
CNPJ nº. 81.478.521/0001-50, nos termos do artigo 25, Inciso 1, da Lei
Federal nº 8.666/93.
Conceição de Macabu, 09 de março de 2012
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita Municipal
PORTARIA Nº 026/2012
PORTARIA Nº 114/2012, EM 09 DE MARÇO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Am. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
Gustavo Barbosa de Souza Araújo, matrículas nº 4624185, da Função de
Atendente de Medicina, a partir de 17 de fevereiro de 2012, em atenção ao
memorando nº 032/2012, protocolado sob o nº 1820/2012.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
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D a O]
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na Prefeitura Municipal
de Conceição de Macabu-RJ, à rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até o dia 19 de abril de 2012, o candidato ADALBERTO
SOUZA DASILVA , aprovado no Concurso Público nº 001 (2008, no Cargo
de SERVENTE , inscrição nº 00001532, a fim de apresentar documentos
exigidos para a investidura.
Conceição de Macabu, 19 de março de 20) 2.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.
PORTARIA Nº 133 /2012, EM 19 DE MARÇO DE 2012.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da
Servidora ROSANE GONÇALVES DE LIMA, matrícula nº 4623959,
da Função de Motorista, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
partir de 05 de março de 2012, em atenção ao requerimento protocolado sob
o nº 2388/2012.
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO Ar 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Sr” LORAINE TAVARES LIMA, período aqui-
sitivo 2011/2012, ficando 1/3convertido em abono pecuniário a partir do dia
01 de março de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de março de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 março de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
seus efeitos a partir de 05 de março de 2012, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 025/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder férias ao Sr” ELIZABETE LOUSA DA SILVA HENRIQUE
- matricula nº 010/C, periodo aquisitivo 2011/2012, ficando |/3convertido
em abono pecuniário a partir do dia 01 de março de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroativos a partir do dia 01 de março de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 março de 2012.
MARLON ABREU GOMES
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PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2012
Pelo presente Edital ficam convocados
a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila
Nova, até 19 de abril de 2012, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 001/2008, a fim de apresentar documentos exigidos
para a investidura, para exercerem suas funções no Hospital Municipal Ana Moreira.
NOME
ENDY FONTENELLE BARBOSA
GARCIA DE SOUZA |
JOSE ANTÔNIO PINHEIRO ,
CORRÊA
ELISANGELA DA SILVA GOMES
MARIA INES AUGUSTO PINTO
ENFERMEIRO 2394
ENFERMEIRO 1168
COPEIRO [a |
COPEIRO 2287
Conceição de Macabu, 19 de março de 2012.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita.