norma nº 19/2012

am
a * Samdus
ado:
Órgão Oficial do Município- 09 de fevereiro de 2012
Cartão do Servidor
PORTARIA Nº 019/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder 30 dias de férias regulamentares a ocupante de Cargo em
Comissão - Secretário de Vereador - GRACIKELLY DA FONSECA
4
NIZ, período aquisitivo 2011/2012, a partir de 01] de fevereiro de
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,31 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 020/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Designar os funcionários ANA APARECIDA NEVES FRAN-
ÇA COUTO, matricula nº 018/C
É "SANGELA LOBO DA ROCHA, matricula nº 002/C e JOSÉ MARCIO
ARBOSA MACHADO , matricula nº 019/C, para Comporem a Co-
missão de Licitação a partir de 02 de janeiro do corrente ano, sendo pela
ordem Presidente, Secretário e Membro,
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2012, revogado as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de janeiro de 2012,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 21/2012
O Senhor PRESIDENTE, DA CÂMARA MUNICIPAL, DE CONCEL
ÇÃO DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares a ocupante de Cargo
em Comissão - Assessor de Vercador- Sandra Daniellv Ricardo da Silva,
período aquisitivo 2011/2012, a partir de O | de fevereiro de 2012
im 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua yricecão, curtindo
“y Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
as = a SS
PS 2 SA PTI e ms
Ano 9
Nº452
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 039/2011, EM 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária SUELY SILVA DOS SANTOS, Professora de 1º à 4º
Séries, matrícula nº 0000645, oriunda do Município de Conceição de Macabu.
com à Servidora VIVIAN MORAES LEAL, Professor A 01. matrícula nº
23460, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para os órgãos de
origem, pelo período de 01 de janeiro de 2012 à 31 de dezembro 2012, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 00261/2012.
An. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 034/2012, EM 27 DE JANEIRO DE 2012.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º- CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA com
a Servidora Estatutária ANGELA MARIA SEIXAS LEAL, Professora de 1º à
& Séries, matrícula nº 00155, oriunda do Município de Conceição de Macabu,
com a Servidora LÚCIA HELENA MORAES LEAL, Professor A 06. matrí-
cula nº 8767, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para os
órgãos de origem, pelo período de 01 de janeiro de 2012 à 31 de dezembro
2012, de acordo com o processo protocolado sob o nº 19088/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se. publique-se c cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES;
- Prefeita -