norma nº 18/2012

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Edição Extra
PORTARIA Nº 018/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
47 ÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
WWESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 071/2011, que concedeu férias
regulamentares ao ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Trans-
porte - DAS TI, Sr. Wberdan de Menezes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de publicação.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2012
Marlon Abreu Gomes
Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 476/2012
Data do Convênio: 26/01/2012
Concedente; Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Convenente: Liga das Entidades Camavalescas de Conceição de Macabu
CNPJ: 08.401.646/0001-62
Secretaria Interessada: Secretaria Municipal de Turismo, Indústria é
árcio.
or do Convênio: R$ 198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e
quinhentos reais).
Base Legal: Artigo 1º, II da Lei Municipal nº 473/2002 e art. 22, V da
Deliberação nº 200 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Conceição de Macabu, 28 de janeiro de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
Ao Chefe do Poder Executivo
Processo nº 0945/2011
Para Homologação
Em vista dos pareceres do Controle Interno e da procuradoria,
Homologo a prestação de Contas da Subvenção relativa ao processo nº
6859/2011.
Conceição de Macabu, 26 de janciro de 2012.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
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êde Conceição de Macabu
Orgão Oficial do Município- 30 de janeiro de 2012 Edição Extra