norma nº 17/2012

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IV, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. a partir de 30 de
dezembro de 2011. em atenção ao memorando nº 939/2011. protocolado
sob o nº 19620/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário. Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 010/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais RESOLVE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS II - Assessor de Vereador
a senhor JOSÉ NAZARENO FATURINE, por indicação do vereador
CARLOS AUGUSTO DE PAULA BARBOSA a partir de 01 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 01 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
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PORTARIA Nº 011/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legaisR E SO LV E:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS II - Chefe do
Serviço de Departamento de Recursos Humanos a Senhora ALINE AGUIAR
BARBOSA, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Amt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 012/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legaisR ES OL V E:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS 1 — Chefe de
Tesouraria a Senhora CÁTIA DOS SANTOS, a partir de 01 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as
disposições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 013/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legaisR ES OL V E:
Art. 1º - Nomear pára o Cargo em Comissão Símbolo DAS II — Chefe de
Almoxarifado, Patrimônio e Compras a Senhora NEILA DA SILVA
FILGUEIRAS, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PORTARIA Nº 014/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legaisR ES O LV E:
Art, 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS TI — Chefe de
Relações Públicas e Cerimoniais a Senhora KLEINET ASSAFF BARBOSA
DE SOUSA, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
12 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 015/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS TI — Chefe do
Departamento do Controle Inteno a Senhora JEHNIFFER PIRES DE
SOUZA, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 016/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS HI — Assessor de
Comunicação o Senhor LUCAS FERREIRA PACHECO DAUMAS. a par-
tir de 01 de janciro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtipn*,
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de janciro de 2012, revogada.
disposições em contrário. F
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 017/2012
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS HI — Chefe do
Serviço de Processamento de Dados o Senhor LUIZ HENRIQUE GOMES
DA CRUZ. a partir de 0] de janeiro de 2012.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, (5 de janeiro de 2012.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
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Ato nº:004/2011
O presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e Adolescente
de Conceição de Macabu no uso de suas atribuições legais prorroga a eleição
do Conselho Tutelar do Município para o dia 20/03/12.
Resolve:
Art. 1º; Fica prorrogada a eleição do Conselho Tutelar. Art. 132/139.
Art .2º: Fica estabelecido a permanência dos Conselheiros até a próxima
eleição.
Art. 3º: Fica convidado a participar do TIL Fórum De Eleição do Conselho
Tutelar a sociedade civil governamental e outros segmentos da sociedade.
Art, 4º : Este ato entra em vigor na data da publicação ,surtindo seus efeitos
legais a partir do dia 27/12/11.
Publica-se :
Conceição de Macabu , 27 de dezembro de 2011.
Wanderson Ferreira Rangel
Presidente