norma nº 69/2011

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05 de janeiro de 2012
PORTARIA Nº 069/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares o servidor SONLA
MARIA MONTEIRO ANDÉ - matrícula nº 009/C, período aquisitivo
2010/2011, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 dezembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENT!
PORTARIA Nº 070/2011]
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares a servidora CLAUDIA
MARCIA MOURA- Diretor Administrativo, período aquisitivo 2011/
2012, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Am. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
“us efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012. revogadas as disposições em
vrano.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 dezembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 071/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares a servidora WBERDAN
DE MENEZES- Chefe de Transportes. periodo aquisitivo 2011/2012, a
partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012. revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 dezembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 072/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
MESOLVE.:
t. 1º- Conceder 30 dias de férias regulamentares aos ocupantes de Cargo
em Comissão - Secretário de Vereador - EDINETE DA SILVA GOMES,
JÓCI FERNANDES, LUZIA DUTRA DA SILVA, MARIA PEGO CAR-
DOSO, MARIANA DONATO COSTA SIQUEIRA, NILVA SOUZA DE
LIMA MELO, TAUANA DE SOUSA CARDOSO, período aquisitivo 2009/
2010, a partir de 01 de janeiro de 2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 29 dezembro de 2011,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 072/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares aos ocupantes de Cargo
em Comissão - Assessor de Vereador-ALTENIR BERNADINO, MARCE-
LO CORRÊA DE SOUZA, MARIA ALZIRA BERSOT LOPES, ROBSON
LOPES NEVES, período aquisitivo 2009/2010, a partir de 01 de janeiro de
2012.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 29 dezembro de 2011.
ss me pa o O
a aço e e e
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Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 004/2012. EM 03 DE JANEIRO DE 2012.
RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II, artº. 89 da Lei Municipal
n081/91:
Art. 1º - RENOVAR, a Cessão da Servidora Estatutária DEJNANE VAS-
CONCELOS COUTINHO, Técnica de Contabilidade, matrícula nº 0853,
na Câmara Legislativa do Município de Carapebus, pelo período de 01 de
janeiro de 2012 à 31 de dezembro 2012. com ônus para aquela municipalidade,
em atenção ao Ofício nº 128/2011. protocolado sob o nº 19280/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
em
= EI d-
PORTARIA Nº 508/2011, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do Artº 7º do Decreto de IHomologação nº
068 de 15 de julho de 2008, do Concurso Público nº 001/2008;
Art. 1º- FICA, a Candidata RAQUEL MALU FONSECA DA SILVA, ins-
crição nº 1558, Auxiliar Administrativo , colocação 000050, sem direito
a vaga concorrida no Concurso Público nº 001/2008, em virtude do não
comparecimento quando convocada para posse em prazo regimental.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
PORTARIA Nº 507/2011, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da Servidora
JOCENILDA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 4624119, da Fun-
ção de MERENDEIRA, do NAIA — Núcleo de Atendimento à Infância e
Adolescência da Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social . a partir de 31 de dezembro de 2011, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 19.131/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos apartir de 31 de dezembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 505/2011, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
EXONERAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido a Servidora Estatutária FERNANDA
COSTA RAMOS, matrícula 3001054, a partir de 16 de dezembro de 2011,
do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 19101/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo
seus efeitos a partir de 16 de dezembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -