norma nº 4/2011

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13 de janeiro de 2011
que poderão delegar a competência para à prática do ato, e:
Conceição de Macabu, 06 de janeiro de 2011,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Art”. 2º. da Lei nº 1057, de 27 de
dezembro de 2010,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 527.000,00
(quinhentos e vinte e sete mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Art, 2º » Osrecursos para atender ao art”. 1º. serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo I, nos termos do Artº. 43, Item II. da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário,
x f neto da Prefeita. 07 de janeiro de 2011
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
| ANEXO |
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NA REFOR
OD - Prefeitura Municipal
D4,04.123.0001.2.014 Ms 5 3.000,00
DA .04.123.0001.2.014 aaa 6! 8.000 00
(DB. 03.12.381 0035 2,060 3a 7 SENDO
04.04 .1230001.2.014 GM 3.000,00
06.02 12.364 0038 2.083 aa 113 250.000 00
12.23.695 0028 2081 3 24 23.500 00
12.23.695 0029.2044 Mo 220.000 90
14.27 81200322, 0.052 503 U5 30.500,00
| TOTAL 527.000,00 527.000,00
(senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 057/2010, que exonerou os ocupan-
tes do Cargo em Comissão Símbolo DAS TII — Secretário de Vercador.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de publicação,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 012/2011, EM 12 DE JANEIRO DE 2011.
CONCESSÃO DE PERMUTA
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
coma Servidora Estatutária ANGELA MARIA SEIXAS LEAL, Professora
de 1ºà 4º Séries. matrícula nº 00155, oriunda do Município de Conceição de
Macabu, com a Servidora LÚCIA HELENA MORAES LEAL, Professor A
(06. matrícula nº 8767, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus
para os órgãos de origem, pelo período de 01 de janeiro de 2011 à 31 de
dezembro 2011, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 002/
2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011. revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
Diário Oficial do e mi de Eleição de Macabu
3
ão
8) Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os funcionários. ROSANGELA LOBO DA ROCHA.
matrícula nº 002/C ROSELI DANTAS BRAGANÇA. matrícula nº 008/C e
JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO, matrícula nº 019/C, para Com-
porem a Comissão de Licitação a partir de 03 de janeiro do corrente ano,
sendo pela ordem Presidente, Secretário e Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2011,
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 002/2011
OQ Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
RE SOL WE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 039/2010, que exonerou todos os
ocupantes do Cargo em Comissão Símbolo DAS II — Assessor de Vereador.
- Art, 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Ant. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 051/2010, que exonerou do Cargo
em Comissão Símbolo DAS II] — Chefe de Tesouraria a Senhora Núbia
Cristina Couto Fidalgo, matrícula nº 01 1/€,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 040/2010, que exonerou do Cargo em
Comissão Simbolo DAS III — Assessor Contábil a Senhora Loraine Tavares
Lima.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDEN
PORTARIA Nº 014/2011, EM 12 DE JANEIRO DE 2011.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
com a Servidora Estatutária ALIETE DA SILVA FERNANDES, Professora
de 1º à 4º Séries, matrícula nº 00202, oriunda do Município de Conceição de
Macabu. com a Servidora ADELAIDE AFONSO ROCHA DE SOUZA,
Professor A 09, matrícula nº 2232, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé,
com ônus para os órgãos de origem, pelo período de 01 de janeiro de 2011 à
31 de dezembro 2011. de acordo com o requerimento protocolado sob o nº
(0369/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -