norma nº 18/2011

27 de janeiro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DA PREFEITA
NOTIFICAÇÃO
Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997
Notificamos à Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Partidos Políticos, Sindicato de Trabalhadores e
Entidades Empresariais, os valores dos repasses de recursos Federais conforme quadro demonstrativo abaixo.
REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
DEZEMBRO - 2010
VALOR R$
356.489,68
aE
418.362,83
FNDE PEJA
Ea
[ NDEPNAE 20.022,00
ENDE PNAC 0,00
DNPM
ad
E)
eme me 58.616,58
PROG
RAMA PETI - GERAÇÃO DE RENDA
NSTEF DE RECURSOS QUALIO!
31.030,50
18.200,00
85.050,24
10.343,49
2.503,13
1.256,25
1.217.238,1
36.414,
e e
AM = E Di mais 1.487,89
AUXILIO FINANCEIRO PARA FOMENTO EXPORTAÇÕES Do 44.938,24
TOTAL 2.287.398,81
PORTARIA Nº 018/2011 ;
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS I-- Procurador Geral a Senhora CAROLINE GAMBETA MAIA, C.. nº 113.037 OAB/RJ e
CPF nº 041, 875,897-24, a partir de 20 de janeiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 20 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 25 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE