norma nº 20/2011

08 de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
de suas atribuições legais e de acordo com o processo protocolado sob
onº 13541/2010;
RESOLVE:
Art, 1º- NOMEAR, o Servidor Estatutário Ramon Farah de Almeida,
Guarda Municipal, matricula nº 0000548, na função gratificada de
Supervisor da Guarda Municipal, vinculado ao Gabinete da Prefeita, a
partir de 14 de dezembro de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Conceição de Macabu/RJ,
Contratado: E.M.de Lima & Cia LTDA-ME.
Objeto: Conforme contrato nº. 003/2010.
| Prazo: Fica alterado o prazo, cláusula oitava, através do presente Ter-
mo Aditivo, a fim de que tenha seu prazo prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, em virtude da superveniência de fato excepcional e
imprevisível presente no Processo Administrativo nº: 11563/2010, con-
forme dispõe o $1º, II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Ficando ratificado o contrato em todas as demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 28 de outubro de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Omitida publicação.
TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Conceição de Macabu/RJ.
Contratado: MANSUR & BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Conforme contrato nº. 004/2010.
Prazo; Fica alterado o prazo, cláusula oitava, através do presente Ter-
mo Aditivo, a fim de que tenha seu prazo prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, em virtude da superveniência de fato excepcional e
imprevisível presente no Processo Administrativo nº: 10752/2010, con-
forme dispõe o 81º, Il do art. 57 da Lei 8.666/93.
Ficando ratificado o contrato em todas as demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2010.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Conceição de Macabu/RJ.
Contratado: MANSUR & BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto: Conforme contrato nº. 005/2010.
Prazo: Fica alterado o prazo, cláusula oitava, através do presente
Termo Aditivo, a fim de que tenha seu prazo prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, em virtude da superveniência de fato excepcional e
imprevisível presente no Processo Administrativo nº; 10752/2010, con-
forme dispõe o $1º, II do am. 57 da Lei 8.666/93.
Ficando ratificado o contrato em todas as demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2010,
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Omitida publicação.
PORTARIA Nº 020/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II -Assessor de vereador
o Senhor MARCOS DOS SANTOS LOPES, C.1. nº 20079612-6 — IFP e CPF
nº 108.492.227-45, a partir de 31 de janeiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de janeiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENT
PORTARIA Nº 021/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABUY/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS II - Assessor de Vereador a Sºº
SANDRA DANIELLY RICARDO DA SILVA, RG Nº 020312268-4-1FP e
CPF Nº 097.463.887-03 por indicação do vereador MARCIO ALVES FARIA a
partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 31 de janeiro de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº 186, Vila Nova, Conceição de
Macabu, RJ, telefone nº (22) 2779-2324, torna público e comunica aos interessa-
dos que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2011, do
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, discriminada abaixo:
Objeto; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com
alimentação para os alunos da rede municipal de ensino.
Data e horário para a entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 10
de março de 2011 às 10h (dez horas).
O Edital poderá ser adquindo no endereço acima, nos horários de 09:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2º a 6º feira, exceto feriados do Município de
Conceição de Macabu, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel
timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) toner para impressora HP laserjet
CP 151Sn.
Conceição de Macabu, 01 de fevereiro de 2011.
Fábio Barbosa Corrêa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
PORTARIA Nº 038/2011, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
EXONERAR DAS - II
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Servidor EDMAR COSTA DA SILVA, matrícula nº
4623690, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Engenharia, Símbolo
DAS -1I, vinculado a Secretaria Municipal de Obras, a partir de 31 de janeiro de
2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 31 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -