norma nº 29/2011

17de fevereiro de 2011 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 3
PORTARIA Nº. 004/2011 ANEXO I
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DEMONSTRATIVO DO VALOR TOTAL DAS REMUNERAÇÕES,
DE MACABU —IPASCON, no uso de suas atribuições legais, etendo PROVENTOS E PENSÕES DOS SEGURADOS VINCULADOS AO
em vista o que consta no processo protocolado no IPASCON sob o nº. IPASCON NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
016/2011.
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL R$ 7.167.845,85
* 1º Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a partir de
09 de janeiro de 2010, a ZÉLIA CÁDIMO DA SILVA MACHADO, na FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 3.508.154,92
qualidade de viúva do servidor inativo JOSÉ CARLOS MACHADO,
matrícula nº. 0071, da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$ 324.956,97
no valor mensal de R$ 697,45 (seiscentos e noventa e sete reais €
quarenta e cinco centavos), correspondente à totalidade dos proventos FUNDO MUNC. DOS DIR. DA CRIAN. E DO ADOLESCENTE
percebidos pelo ex - servidor inativo na data anterior à do óbito, com R$ 92.280,98
fundamentação no Art. 38, Inciso le Artº 58 e seguintes da Lei Munici-
pal nº. 756/2006. CÂMARA MUNICIPAL R$ 145.908,34
Art.º 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtin- IPASCON - INATIVOS R$ 1.127.869,59
do seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2011. revogadas as
disposições em contrário, IPASCON - PENSIONISTASR$ 289.093,82
Gabinete da Presidência, 25 de janeiro de 2011. IPASCON - AUXÍLIO-DOENÇA R$ 7615]
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente IPASCON -SERVIDOR ATIVO R$ 3873164
DEMONSTRATIVO DE PROVENTOS TOTAL DAS REMUN. PROVENTOS E PENSÕES /2010 R$ 12.702.453.62
Totalidade de proventos percebidos pelo servidor inativo JOSÉ ALO AXA STRA ARA 201! 254.049 07
CARLOS MACHADO, na data anterior a do óbito, ocorrido em 09 de VEL TIA E DE ADMINt RAS ss o
janeiro de 2011. RESERVA DO EXERCÍCIO DE 2010 R$ 144.711,39
Valor do Provento....... Fen R$ 697,45 VALOR LIMITE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2011 R$ 398.760,46
Conceição de Macabu, 20 de janeiro de 2011.
PORTARIA Nº 029/2011
João Marcelo Guedes Curty
Diretor Administrativo de Previdência
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 003/2011.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIS-
TÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU - IPASCON, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o Artº. 12, Inciso III, da Lei nº. 756/06 e,
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III —- Chefe de Trans-
porte o Senhor WUBERDAN MENEZES, C.1. nº 09108790-8 - IFP e CPF nº
017.798.127-01, a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º, Inciso VIII, da Lei Federal
nº. 9.717/98 c/c o Art. 15, da Portaria MPS nº. 402/08; Art". 41, da
Orientação Normativa MPS/ SPS nº 02/09, com nova redação dada pela
ON MPS/SPS Nº. 3/09;
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
CONSIDERANDO o disposto no Art. 21, $ 3º, da Lei Municipal nº.
15606 PRESIDENTE
RESOLVE: PORTARIA Nº 030/2011
Art. 1º, - FIXAR em R$ 398.760,46 (trezentos e noventa e oito mil, Q Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
setecentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos), o valor da TAXA MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
DE ADMINISTRAÇÃO parao exercício financeiro de 201, apurado RESOLVE:
conforme Anexo 1.
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III - Chefe do Serviço
Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua de Processamento de Dados a senhora ALINI AGUIAR BARBOSA, C.I, nº
publicação, revogadas as disposições em contrário. 21381709-7 - DIC e CPF nº 128.864.977-03 a partir de 01 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
Gabinete da Presidência, 21 de janeiro de 2011. efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.
ADERALDO SPESSE RANGEL GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 de fevereiro de 2011.
Presidente MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE