norma nº 31/2011

ERRATA
Na Portaria nº 028/2011, publicada no Diário Oficial do município de
Conceição de Macabu, Edição nº 361 de 08/02/2011, onde se lê, no artigo
1º - ..., DAS I- o senhor RONALDO GRANDINI CALVO..., leia-se:
artigo 1º - ... DAS 1 — Assessor Especial da Presidência o senhor
RONALDO GRANDINI CALVO...
Marlon Abreu Gomes
Presidente
PORTARIA Nº 031/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABUJ/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor - ADILSON COS-
TA VEIRA, matrícula nº 012/C, periodo aquisitivo 2010/2011, ficando 1/
3 convertido em abono pecuniário, a partir de 01 de fevereiro a 02 de
março de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 07 fevereiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 032/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Símbolo DAS III — Assessor
de Comunicação o Senhor GUILHERME ASSAF TAVARES, C.1. nº
20121865-8 - DIC e CPF nº 108.406.167-83, a partir de 01 de fevereiro de
2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 01 de fevereiro de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 14 de fevereiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ERRATA
Na Portaria nº 008/2011 de Nomeação, publicada no Diário Oficial, Edi-
ção nº 356 de 13 de janeiro de 2011, do Município de Conceição de
Macabu,
Onde se lê :
Nomear, o Cidadão EDMAR COSTA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia Símbolo DAS —IL..
Leia-se:
Nomear, o Cidadão EDMAR COSTA DA SILVA, para exercer o Cargo de
Chefe da Divisão de Engenharia Símbolo DCS - 1
Conceição de Macabu, 26 de janeiro de 2011.
ANGELA MARIA LOBO DAUMAS
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
17 de fevereiro de 2011
ERRATA
Na Portaria nº 042/2011 de NOMEAÇÃO, publicada no Diário Oficial,
Edição nº 361 de 08 de fevereiro de 2011, do Município de Conceição de
Macabu,
Onde se lê :
NOMEAR, o C idadão ALEXANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA, para
exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Engenharia Símbolo DAS — IL..
pia-se:
NOMEAR, o Cidadão ALEXANDRO CARLOS VIEIRA MOREIRA, para
exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Engenharia Símbolo DCS - 1
Conceição de Macabu, 10 de fevereiro de 2011.
ANGELA MARIA LOBO DAUMAS
CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº 186, Vila Nova, Conceição de
Macabu, RJ, telefone nº (22) 2779-2324, torna público e comunica aos inte-
1Essados que frá mali Ki nam odalidade Tomada de Preços nº 002/
2011, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, discriminada abaixo:
Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte intermunicipal,
para atendimento aos alunos Universitários e Secundaristas para o ano de
2011.
Data e horário para a entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 16 de
março de 2011 às 10h (dez horas).
O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, nos horários de 09:00 às
12:00 horas, de 2º a 6º feira, exceto feriados do Município de Conceição de
Macabu, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado
da empresa e a entrega de 01 (um) toner para impressora HP laserjet CP
1515n colorido.
Conceição de Macabu, 15 de fevereiro de 2011.
Fábio Barbosa Corrêa
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ
Contratado: R. LUNA VENANCIO & CIA LTDA.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços
médicos para realização de procedimentos ortopédicos e traumatologia em
pacientes a serem encaminhados ao Hospital Municipal Ana Moreira
Prazo: Fica alterado o prazo, cláusula oitava do contrato nº: 06/2010, através
deste Termo Aditivo, a fim de que tenha seu prazo acrescido na proporção de
25% (vinte e cinco por cento), que corresponde a 38 (trinta e oito) dias, com
base no art. 65, $1º da Lei 8.666 e cláusula primeira, $2º do contrato originário,
ficando ratificado o contrato nas demais cláusulas.
Conceição de Macabu/RJ, 25 de janeiro de 2011.
ALEXEI PINHEIRO LISBOA
Secretário Municipal de Saúde — Gestor do Fundo Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU