norma nº 34/2011

= Messi ETA TE TUE .. e
de Conceição
Órgão Oficial do Município- 28 de fevereiro de 201]
Cartão do Servidor
25 Casas populares
Edição Extra
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS II -Assessor de
Vereador o Senhor JORGE DA COSTA VALENTEI, €.1. nº 04124569-7 —
TEP e CPF nº. 502.474.257-53, a partir de 28 de fevereiro de 2011,
Am. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus
efeitos retroagindo a partir de 28 de fevereiro de 2011, revogadas as disposi-
ções em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 24 de fevereiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 034/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R]J, no uso de suas atribuições legais
E QESDLYE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão Simbolo DAS II -o Senhor
VITOR PAULA FERNANDES, C.]. nº 12068037-6 — IFP e CPF nº
088.307.867-80, a partir de 01 de março de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos retroagindo a partir de 01 de março de 2011, revogadas as disposições
em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 24 de fevereiro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA nº 090/2011, EM 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da alínea b, inciso II do Art. 93, da Lei nº
081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
Am. 1º - CONCEDER, ao Servidor Estatutário RICARDO PEREIRA MA-
CHADO, Bombeiro Hidráulico, matrícula nº 0873, 08 (oito) dias de licença
por motivo de falecimento de sua esposa, a partir 14 de dezembro de 2010, de
acordo com à processo protocolado sob o nº 13848/2010.
Edição Extra
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o da A
Ano 8
Nº366
Distribuição
Gratuita
de Macabu
Editora-chefe: Priscila Ran
gel da Silva
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2010, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 100/2011, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
CONCESSÃO DE PERMUTA
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - CONSIDERAR, a disposição deste Município em PERMUTA
com a Servidora Estatutária MARCIA LEAL DA SILVA, Professora de 1º
à 4º Séries, matricula nº 0000771, oriunda do Município de Conceição de
Macabu, a Servidora ALZIRA SPESSE RANGEL, Professora A 01, matri-
culanº 1112, oriunda da Prefeitura Municipal de Quissamã, com ônus para
os órgãos de origem, pelo período de 01 de janeiro de 2011 à 31 de dezem-
bro 2011, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 1219/2011,
Art. 2º « Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 201 1, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o resultado do procedimento licitatório na modalidade “Con-
vite” nº, 014/2011, processo nº. 2011/01678, instaurado e processado na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93, APROVO os atos praticados no pre-
sente certame e, em consequência, HOMOLOGO o processo em epigrafe,
ADJUDICANDO à empresa M. J. FIDALGO & FILHOS LTDA, cujo
objeto é a seleção mais vantajosa para aquisição de material para manuten-
ção e iluminação de toda a Avenida Victor Sence, para as festividades do
Carnaval 2011, com base no artigo 23, 11, “a”, da Lei Federal nº. 8.666/93,
como valor de R$ 11.562,40 (onze mil, quinhentos e sessenta e dois reais
e quarenta centavos).
PUBLIQUE-SE
Conceição de Macabu, 24 de fevereiro de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
| Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU