norma nº 856/2008

a,
Diário Oficial
de Conceição de Macabu
GPoliesportivo
017/2008
Cooperativa
DECRETO Nº
Estação Ferroviária Igreja Matriz
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos do Artº. 4º, Item 1, da Lei nº 849, de 13 de dezembro de 2007, DECRETA.
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e
cinco reais), para reforçar dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social ,
constantes do Anexo |
Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, constantes do Anexo 1, nos
termos do Artº. 43, Item III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário
Gabinete do Prefeito, 22 de fevereiro de 2008.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO 1
CÓDIGOS VALORES
DS PMAS
0104 1220801 2001
01.04 1220801. 2002
JO
319041
»
w
II mea e emo Sm
TOTAL 75500 150
255 po
ANEXO REFERENTE MO DECRETO Mº 017/7008 DE 27 DE FEVEREIRO DE MOR.
DECRETO Nº 016/2008
Abre o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio de Conceição de Macabu
para o Exercício Financeiro de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais
e, nos termos da Lei nº856 de 21 de fevereiro de 2008. DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Especial no Orçamento Programa do exercicio de 2008, na importância
de R$ 5.226,00 (cinco mil, duzentos e vinte seis reais), nas seguintes dotações
Orgão 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0401 2.001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
319092 DESPESAS DOS EXERCICIOS ANTERIORES R$ 5.226,00
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação de dotações do
Orçamento Programa do exercício de 2008, nos termos do Artº 43, $ 1º, Item TI, é.. Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964, conforme especificado
Órgão 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 0! FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0401 2.,001- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3190-11- VENCIMENTOS DE VANTAGENS FIXAS R$ 5226,00
Art, 3º- Este Decreto entra em vigor na data dg sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2008.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Comunicado
A Secretaria Municipal de Administração, do Município de Conceição de Macabu, comunica que
está necessitando contratar 02 (dois) Orientadores Pedagógicos para atender necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com licenciatura plena em pedagogia e salário mensal
de R$ 416,56.
Os interessados deverão comparecer à Rua Maria Adelaide, 186 - Vila Nova, nesta cidade, no
horário de 8:00 às 17 horas, munidos de documentos pessoais e de formação, par” seleção.
Conceição de Macabu, 12 de fevereiro de 2008
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
22 de fevereiro
de 2008
do Município
Distribuição
Gratuita
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
Prefeitura Terminal Rodoviário Amorosa Praça José B. Tassara Casa da Cultura
DECRETO Nº015/2008
Abre o Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Municipio de Conceição de Macabu
para o Exercício Financeiro de 2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e, nos termos da Lei nº855 de 21 de fevereiro de 2008
DECRETA
Art.1º- Fica aberto o Crédito Especial no Orçamento Programa do exercicio de 2008, na
importância de R$ 70.638,98 (Setenta mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e oito
centavos), nas seguintes dotações
Orgão 06 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08 244 0803 2.014 — CMCA - CONVENIO PETROBRÁS 2005/2007
339030 MAT. DE CONSUMO R$ 16.000,00
3390 36 OUT. SERV DE TERCEIROS - PES. FISICA R$ 3.500,00
4490 51 OBRAS E INSTALAÇÕES R$21.138,98
4490 52 EQUIP E MATERIAL PERMANENTE R$ 30.000,00
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação de dotações do
Orçamento Programa do exercício de 2008, nos termos do Artº 43, $ 1º, Item II, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964, conforme especificado.
Órgão 06 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Unidade 02 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
08 244 0803 2.005- PROGRAMA PETI SASC
3390-30 MAT. DE CONSUMO R$ 2.638,98
3390-36 OUT. SERV TERCEIROS-PES FÍSICA R$ 19.000,00
3390-39 OUT. SERV TERCEIROS-PES JURIDICA R$ 29.000,00
4490-52 EQUIPAM. E MAT.PERMANENTE R$ 20.000,00
Art, 3º. Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Conceição de Macabu, 21 de Fevereiro de 2008
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
arm TT
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
Conceição de Macabu para o Exercício Financeiro de 2008
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais AUTORIZA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte:
LEI
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial no Orçamento
Programa do exercício de 2008, na importância de R$ 5.226,00 (cinco mil, duzentos e vinte seis
reais), nas seguintes dotações
Orgão 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0401 2.001 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
319092 DESPESAS DOS EXERCICIOS ANTERIORES R$ 5.226,00
Art, 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação de dotações do
Orçamento Programa do exercicio de 2008, nos termos do Art 43, $ 1º, Item III, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964, conforme especificado.
Órgão 05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
04 122 0401 2.001- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
3190-11- VENCIMENTOS DE VANTAGENS FIXAS R$ 5226,00
Art, 3º- Este Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2008.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -