norma nº 863/2008

17 de março
de 2008
é de Conceição de Macabu sz
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
DECRETO Nº 025/2007, 13 DE MARÇO DE 2008. EE 4 Edisidos
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais: . RE
ERRREISE RAE Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de
Art. 1º - Fica considerado Ponto Facultativo, o dia 20 de março de 2008 (quinta-feira). salvo nas Cinesição de. miacali parhoo: Exercitio inahetizo Gê: 2008
Reparações cujo. Séveiço. À Quico da mespEcuNO (neto 1OE EONSDETARO undispensânei, A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ao RIAA ue Eoholiendo dinden Excenbisnonas/0S SABINA, ar segunos
Re psie=sã publitucenh: 6 nanfaAes. Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Especial no Orçamento
CLAUDIO EDL ARDO BARBUSA LENHA RES Programa do exercicio de 2008. na importância de R$ 50.006,00 (cingienta mil reais), nas
- Prefeito Municipal - E "ua
seguintes dotações:
CONCESSÃO DE PERMUTA Unidade 03 Secretaria Municipal de Administração
. 0412204012.008 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas ambuições legais: ADMINISTRAÇÃO - PESSOAL CIVIL
RESOLVE: 3190 34 — OUTRAS DESPESAS PESSOAL DECORRENTE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO
RS 10.000.00
Art. 1º - Considerar a disposição deste Município em PERMUTA com a Servidora JULIANE
AZEVEDO C. BARBOSA, Professor de 5º a 8º Séries, matricula nº 0907, oriunda do Município
de Conceição de Macabu, a Servidora LUCIA HELENA MORAES LEAL, Professor A 01. matrícula Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
nº 8767, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, até 31 de dezembro de 2008. Unidade 06 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade-Administrativa 01 - FUNDEB
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 12 361 1202 2.094 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS —
28 de fevereiro de 2008, revogadas as disposições em contrário. FUNDEB
3190 16 - OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 5.000,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
—— — - Prefeito - Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Inexigibilidade de Licitação Unidade 08 Secretaria Municipal de Obras
0412204012.018 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - PESSOAL
CIVIL
Tornamos público que, com base no artigo 25, inciso HI, da Lei nº 8.666/93, estamos contratando 3190 04 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINDADO R$ 5.000,00
a empresa Menezes Carvalho Produções e Eventos LTDA, CNPJ nº 05.696.861/0001-70, situada 3120 04 — CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 2.000,00
à Rua Salomé, Piteiras, Quissamã/RJ. para prestação de serviços com show da Banda “Hit Parade”
na Programação das festividades de aniversário do Município que ocorrerá no dia 15 de março de
2008, cujo valor é de R$ 2.600.00 (dois mil e seiscentos reais). Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
no . Unidade 08 Secretaria Municipal de Obras
ALEXANDRE MARTINS COUTO no 1545115171.084 - CONSTRUÇÃO DO NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação : 4490 52 —- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE R$ 20.000.00
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação supra, com base no parecer do Procurador — Geral, referente
ao Processo Administrativo nº 2.405/2008, nos termos do artigo 25, inciso HH da Lei nº 8.666/95. Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
a essas = Unidade 14 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES 0412204012.063 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER - PESSOAL
Prefeito Municipal 3190 04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R$ 6.000,00
PORTARIA Nº. 008/2008. 3120 04 - CONTRAÇÃO POR TEMPO DETERMIDADO R$ 2.000,00
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE Art: 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes de anulação de dotações do
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO Orçamento Programa do exercício de 2008, nos termos do Artº 43, 8 1º, Item III, da Lei nº 4.320,
DE MACABU — IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no de 17 de março de 1964, conforme especificado:
processo nº. 7.409/2007, protocolado no IPASCON sob o nº. 026/08;
Órgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade 04 Secretaria Municipal de Fazenda
0412904101.085 - RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
RESOLVE: 3390 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA
R$ 30.000,00
Orgão 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Art.º- 1º- Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a partir de 01 de março Unidade 08 Secretaria Municipal de Obras
de 2008, a servidora CELMA GOMES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 0188, 1545115171.084 — CONSTRUÇÃO DO NOVO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
Referencia Salarial 08, Nível Básico, do Quadro Permanente, do Regime Estatutário, da Prefeitura 4490 51 — OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00
Municipal de Conceição de Macabu, com fulcro no Art.º 43, da Lei Municipal nº. 756/2006 e Art.º
40, 4 1º, Inciso 1, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com
proventos integrais fixados em R$ 459,80 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), | no ="
mensais, calculado conforme Art.º 75, da Lei Municipal n.º 756/2006 e Art 1º, $ 5º, da Lei Federal Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
n.º 10.887/2004, contrário. Ê
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2008
Artº- 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
01 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário. ,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PREFEITO
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2008.
ADERALDO SPESSE RANGEL
Presidente