norma nº 868/2008

07/04/2008
Lei nº, 868/200R
EMENTA: Altera o valor fixado para remuneração do
DAS — IV. do anexo úrico da Lei »” 603/2005.
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas airibuições legais faz saber que. APROVOU e o Exeslentíssimo Preferto
Municipal SANCIONA a seguinte É E |;
Art.1º - Passam a ter simbologia DAS HI todos os carzos da Estrutura Administrativa
da Câmara enquadrado no Siímboto DAS TV.
Art, 2º - Fica suprimido º incise do Anexo único da Lei nº 664:2005
Art, 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus eteitos a
partir de 01 de abril de 2008, revagadas as dispasições em contrario.
A]
Va , | de abril de 2008.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
DECRETO Nº 054:2008
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais
e. nos termos do Art”. 4º, Item 1, da Lei nº 849, de 13 de dezembro de 2007:
DECRETA:
Art.!º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 197.000,00 (cento e noventa e
sete mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo LI
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º. serão provenientes de anulação parcial ou total de
dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo
L nos termos do Art”. 43. Item TH. da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de abrl de 2008.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
ESPN CR RR E RR SER A A
CEO em
- CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
03.04.122.0401.2.009 3390-39 53 go.000 00
'02,04.122.0401.2.070 4490-52 SE 1.000 00
'08.04.13.392.1301.2.049 3390-39 150 30.000,00
08.04.122.0401.2.073 4490-52 160 18.000,00
(08.15.451.1517.1.084 2390-39 174 3.000,00
019.04.122.0401.2.082 4490-52 196 5.000,00
03.04.122.0411.1.020 3390-30 Sa 80.000 00
4.04.129.0410.1.085 3390-39 79 34.000,00
08.15.451.1518.2.108 4490-51 172 63.000 00
08.17.512.1701.1.084 4490-51 182 18.000 DO
09.04.122.0401.2.021 3390-39 197 5 000 00
TOTAL 197.000 197.000,00
PORTARIA nº 125/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, a cidadã LOUIANE DE AZEVEDO MAIA. para exercer o Cargo de Secretário
Municipal de Saúde. Simbolo DAS — 1, a partir de 01 de abril de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
01 de abril de 2008. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PORTARIA Nº 117/2008, EM 05 DE ABRIL 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com inciso VII, do Art.32, da Lei Municipal nº 081/91 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Conceição de Macabu):
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a vacância do Cargo de Auxiliar de Enfermagem ocupado pela Servidora
Estatutária CELMA GOMES DE SOUZA, matricula nº 0188, por motivo de sua aposentadoria
ocorrida em 01 de março de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
01 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
PORTARIA nº 123/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
EXONERAR DAS-II
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o processo protocolado sob o nº 2879/2008;
RESOLVE:
Art. 1º « Exonerar, a servidora ISABEL CRISTINA DA SILVA SANT'ANNA, do Cargo em
Comissão de Chefe de Divisão de Fomento, Símbolo DAS - TI, da Secretaria Municipal de Promoção
e Desenvolvimento Social, a partir de O1 de abril de 2008.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
dlde abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 122/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do servidor RONALDO PINTO
PESSANHA. da função de Médico Clínico Geral. matricula nº 609832,
Art. 2º - Esta pontaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
31 de março de 2008. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
PORTARIA Nº 121/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições:
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da servidora CAMILLA ROCHA
MACHADO. da função de Agente Comunitário de Saúde. matricula nº 6081484.
Art. > - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos a partir
de 3] de março de 2008. revogadas as disposições em contrario.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
" PORTARIA Nº 120/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atnbuições;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do servidor JOCIMAR MOTA
MARAVILHA, da função de Agente de Saúde, matrícula nº 608450.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
31 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 119/2008. EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Am. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da servidora RITA DE CÁSSIA DA
SILVA SANTANA, da função de Professor de 1º a 4º Séries, matrícula nº 11.852.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
31 de março de 2008. revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
-— Dre O
PORTARIA Nº 118/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da servidora TAYRINI BUENO DE
SOUZA OLIVEIRA, da função de Professor de 1º a 4º Séries, matrícula nº 11.846.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
31 de março de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 124/2008, EM 03 DE ABRIL DE 2008.
CESSAR OS EFEITOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições;
RESOLVE: j
Art. 1º - CESSAR OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da servidora LOUIANE DE AZEVEDO
MAIA, da função de Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 608453.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de
01 de abril de 2008, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -