norma nº 893/2008

EXPEDIENTE
O Diário Oficial do
Município de
Conceição de
Macabu é uma
publicação da
Prefeitura Municipal
de Conceição de
Macabu,
criado pela Lei 573/
20053,
alterado pela Lei 583/
2003.
Orgão responsável:
Diário Oficial do Municí nto de Conceição de Macabu
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
Ficam fixados os proventos de inatividade do servidor MARINHO DOS
SANTOS CARDOSO , Servente, matrícula nº 0019, referência salarial 11,
nível básico, a partir de 19 de maio de 1997, em importância mensal
correspondente a R$ 229.66 (duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis
centavos). conforme parcelas abaixo discriminadas:
Vencimento atribuído ao cargo Servente, referência salarial 11, nível básico,
Decreto nº 019/97, de 08/05/97, R$ 189,14 (cento e oitenta e nove reais €
quatorze centavos), correspondente à 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco
AVOS)...iirtinenteremrenceernesa R$ 172,92
Adicional por tempo de serviço 30% (trinta por cento), Art. 65, Lei nº 081/
91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu)........... R$ 56,74
TOTAL GERAL... R$ 229,66
Divisão de Pessoal, 25/09/2008.
PORTARIA Nº 336/2008. EM 22 DE SETEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 159 82º da Lei Municipal
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição
de Macabu):
RESOLVE:
art. 1º - Nomear a Servidora Estatutária MARIA IZABEL PEREIRA
ANTÔNIO, Auxiliar de Enfermagem. matrícula nº 0236. para atuar como
Defensor Dativo no Processo Administranvo Disciplinar instaurado sob o
nº 13.302/2004.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
30/09/2008
PORTARIA Nº 337/2008. EM 22 DE SETEMBRO DE 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o amigo 159 $2º da Lei Mumicipal nº
081 91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Conceição de
Macabu): RESOLVE:
Art 1º - Nomear o Servidor Estatutario JOSÉ EDUARDO NERES, Auxiliar
Administrativo. matricula nº 0153. para atuar como Defensor Dativo no
Processo Administrauvo Disciplinar instaurado sob o nº 12280:2004.
Art. 2º - Esta Portaria enuará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
LEI Nº 893/2008
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA
a seguinte:
L.E E:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito
Suplementar na importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforçar
dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,
constantes do Anexo L
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º. serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentanas da Câmara Mumcipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo [ nos termos do Art”. 453. $ 1º. Item HI da Lei
Gabinete do Prefeito. as disposições em contrário. nº 4.320, de 17 de-março de 164.
Endereço: Rua Maria Registre-se, publique-se e cumpra-se. á o
À j CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES Art. 3 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Adelaide 186, - Prefeito - disposições em contrário.
Vila Nova, DECRETO Nº 103/2008 Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2008.
Conceição de |
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Macabu suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 893 de 30 de setembro de - Prefeito -
2008, RR ERR aaa ecran aaa caa aerea antena nte saai cascata ecran
DECRETA
CEP: 28740-000 min PASSO |
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 40 000.00 CODIGOS VALORES
(quarenta mil reais). para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal PROGRANA DE TRABALHO DESPESAS NA REFORCO ANULACAO
CNPJ:29.115. 466/ de Conceição de Macabu. constantes do Anexo L e:
4 Câmara Municipal
0001 -1 Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º. serão provenientes de anulação pela aa ISOS 0.000,00
parcial ou total de dotações orçamentárias da Camara Municipal de Conceição e = 01.2. 002 319143 20.000,00
TEL: (22 2779-2324 de Macabu. constantes do Anexo I nos termos do Ar”. 43. $ 1". Item IJ. da [5 034. 101.2.002 3390-4b 10.000,00
:( ) ii Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. 01.031 101.2.002 3190-11 30.508,27
01.031.101.2.002 4490-527 b.000,00
E-MAIL: Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as 01.031.101.2.002 3190-098 348 52
o Ê disposições em contrário. '01.031.101.2.002 339036 3.000,00
poemacabu(o terra.com.br | | 01,031,101,2.002 3290-92 14251
Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2008. TOTAL 40.000,00 40.000,00
icinal: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefei to Municipal: - Prefeito - DECRETO Nº 102/2008
Claúdio Eduardo aee e
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
Barbosa Linhares = NEXO | = atribuições legais e, nos termos do Artº. 4º, Item I, da Lei nº 849, de 13 de
7 CODIGOS VALORES dezembro de 2007;
E E SP TV «
Chefe de Gabinete: |PROGRAMADE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO | DECRETA
Célio Barbosa a a ear DEE Art.º Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 32.000.00
; EO vein dd Goias as itmnta e dois mil reais». para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Moreira DUB A0A 2.002 3131-138 2) LO) U) Municipal de Conceição de Macabn, constantes do Anexo 1
. , 01.031 1012.0002 3390-46 10.000 00
Jornalista Responsável: :01031.101.2.002 319011 3050897 Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação
iscila Ran “Tua [:01,031.101.2002 4490-52 600000 parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Conceição
Priscila gel da Silva '01.031.101.2.002 3490-098 34852 de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do Artº. 43, Item HI, da Lei nº
'01.031.101.2.002 339036 300000 4.320, de 17 de março de 1964.
5 | -“-1/01031.101.2.002 3S90-92 14231
Número de registro: TOTAL Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
26372/RJ 40.000,00 40.000,00 disposições em contrário.
Gabmete do Prefeito, 30 de setembro de 2008.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Secretaria de Saúde intensifica
d b t ” d - Prefeito -
Impressão: Gráfica ações de combate à dengue ANEXO |
Prefeitura Municipal CÓDIGOS VALORES
de Conceição de A Secretaria de Saúde de Conceição de Macabu coloca em prática PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS | NR REFORÇO — ANULAÇÃO
mais uma estratégia para o controle da dengue nos bairros que (2 - Prefeitura Municipal
Macabu apresentaram maior número de casos e nos que registraram altos 01.04.122.0401.2.003 3390-30 g 5.000,00
índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti no início do D6.02.12.361.1202.2.042 3390-30 118 5.000,00
R ano. D6 02.12.361.1202.2.042 3390-3b 119 5.008,00
Tiragem: 1000 Antônio José Pires Donato, gerente técnico de controle de vetores 08.04.122 0401.2019 3390-39 159 5 00800
exemplares do município, informou que o tratamento químico a Ultra Baixo 08.04.122.0401.2.073 449(1-52 150 6.000,00
Volume (UBV) será intensificado em diversos bairros. “Vamos 08.15.451.1504 1.077 3390-30 16] 1.900 DO
atuar em todas as áreas que tiveram um índice de infestação acima 09.04. 122.0401.2.021 3390-30 195 5.000,00
de 1%. Essas ações vão contribuir para manter a situação sob D1.04.122.0401.2.003 3390-14 8 5.000,00
controle”. -D6.01.12,351.1202.2.094 3390-30 105 10.000 CO
Os agentes estão atuando em visitas domiciliares com orientações 08.15.451 1512. 1.076 4490-51 165 5.000 00
sobre o mosquito e com a aplicação do UBV. 08,15.451.1516.1.055 4490-51 169 p.000,00
08.17.512.1701.1.079 4490-451 184 5.000,00
TOTAL 32.200,00 32.000,00