norma nº 1087/2011

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E.
PORTARIA Nº 330/2011, EM 26 DE JULHO DE 2011.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABL, no uso de
suas atribuições legais; b
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a St. JANAÍNA DOS SANTOS ANDRADE, para
exercer o Cargo de Chefe de Gabinete do Município de Conceição de Macabu,
Símbolo DAS - I, vinculado ao Gabinete da Prefeita, a partir de 26 de julho
de 2011. E
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 26 de julho de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se..
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 329/2011, EM 26 DE JULHO DE 2011.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Cidadão MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO,
para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimen-
to Social, vinculado a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Símbolo DAS —I, a partir de 26 de julho de 2011. Ed
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 26 de julho de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 331/2011, EM 26 DE JULHO DE 2011.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária JULIANE AZEVEDO
COUTINHO BARBOSA, matrícula nº 0000907, para exercer o Cargo de
Secretária Municipal de Educação e Cultura, Símbolo DAS — 1, vinculado a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 26 de julho de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 26 de julho de 2011, revogadas as disposições em
contrário. K
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 317/2011, EM 18 DE JULHO DE 2011.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da alínea b, inciso II do Art. 93, da Lei
nº 081/91 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE:
&
im
“Republicação da Lei nº 1087/2011
Conceição de Macabu
Art. 1º - CONCEDER, ao Servidor Estatutário FABIANO DO NASCI-
MENTO MOURA, Motorista Categoria D, matrícula nº 601059, 08 (oito)
dias de licença por motivo de falecimento de seu irmão, a partir 06 de julho
de 2011, de acordo com o processo protocolado sob o nº 13350/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 de julho de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
= Prefeita -
PORTARIA Nº 321/2011, EM 20 DE JULHO DE 2011.
LICENÇA À GESTANTE
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 200, da Lei nº 081/91
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu)
e do Art. 1º, da Lei nº 895/08;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à servidora estatutária WELLIA DA CRUZ LEAL,
matrícula nº 4622635, Servente, 120 (cento e vinte) dias de Licença Ges-
tação a partir de 16 de junho de 2011 de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 12861/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de junho de 2011, revogados as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2010/13967
Nº. do Contrato: 011/2011
Contratante: Município de Conceição de Macabu
Contratado: CONSTRUTORA VALE UNIÃO LTDA
Prazo: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias.
Total: R$ 506.490,44 (quinhentos e seis mil, quatocentos e noventa
reais e quarenta e quatro centavos).
Fichas Nº. 00302 e 00303 de 2011.
Elemento de Despesa : Nº. 4.4.90.51.00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Cen-
tro de Saúde da atenção básica no Bairro da Vila Nova nesta
municipalidade.
Origem do pedido: Secretaria Municipal de Obras
Conceição de Macabu, 08 de junho de 2011.
Lídia Mercedes Oliveira Soares
Prefeita
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LEINº 1087/2011
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus
representantes legais DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIO-
NA a seguinte:
LEI:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suple-
mentar na importância de R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais), para
reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, constantes do Anexo 1.
,
uéação 1
º 43, Hem HI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
ema vigor na deta de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
à, 13 de julho de 2014.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
é a Prefeita - Ê
a]
48
4
ANEXO | É “
CÓDIGOS VALORES à
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO. ANULAÇ, O
02 - Prefeitura Municipal
04.28.843.0000.0.001 329121 b4 213.000 00 t
04.99.999.9999.0.003 999999 [SÁ 213.000 00
TOTAL 213.000,00 213.000,00
PORTARIA Nº 322/2011, EM 20 DE JULHO DE 2011.
LICENÇA-PRÊMIO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 84, da Leinº 081/91 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu); ,
RESOLVE:
Art, 1º - Conceder Licença Prêmio aos servidores baixo relacionados:
MAT. NOME
13 EM
ABONO
S-(SIM)
N-(NÃO)
PROCESSO Nº
N
0278
0499 | ELIANE BUENO GONÇALVES MACHADO N
N
N
0295 LUCIA HELENA CORREA CALDAS 3114/2011 19921997 [ 05/072011 | Ni |
0754 LUCIANO GONÇALVES DOS SANTOS 74472011 2005/2010 | 15/06/2011 N
0208 MARCELINO DUTRA PARETO N
601000 MARLENE SILVA DOS SANTOS [1152/2010 2004/2009 | 01/06/2011 | N |
0257 OLACY MACHADO DE CARVALHO 6292/2011 2001/2006 | 01/08/2011 No]
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
DECRETO Nº 68/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições e, nos termos da Lei nº 1094 de 22 de julho de 2011,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais), para reforçar dotação orçamentária da
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de anulação parcial ou total de dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, constantes do Anexo |, nos termos do artº 43, Item LI, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2011. g
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -