| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 317 / 1998 |
| Date | 1998-10-08 |
| Ementa | Obriga a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição de Macabu a manter em cada Escola Municipal os livros "Macabu: A História Até 1900" e "Geografia Física de Conceição de Macabu", de autoria de Marcelo Abreu Gomes, para serem utilizados como subsídio técnico para pesquisas escolares. |
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