norma nº 45/2006

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Cooperatir
RESOLUÇÃO Nº 045/2006.
G Poliesportivo
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a
seguinteRESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominada rua RUBEM PINHEIRO a rua que se
inicia na descida da torre em toda sua extensão, na chácara
Santana, no bairro da Vila Nova, nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua
publicação ogad s em io.
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
LEI Nº 736/2006
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO
AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO
PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS - FAZENDO ESCOLA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por seus representantes legais, DECRETA e o Chefe do Poder
Executivo SANCIONA a seguinte: E I:
Art.1º- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Cré-
dito Especial na importância de R$ 46.605,00 (quarenta e seis
mil, seiscentos e cinco reais), destinados ao Programa de Aten-
dimento à Educação de Jovens e Adultos — Resolução /CD/
FNDE nº 023, de 24 de abril de 2006.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes
de transferência financeira do FNDE — Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2006.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Comissão Permanente de Licitação, com base no Artigo 34,
Parágrafo 1º, da Lei Nº 8.666, de 21 de j de 1993, toma
* público pelo presente Edital, Patas Sad
dos registros cadastrais e para ingresso de novos interessados
no fornecimento de materiais, serviços, obras, etc..., deverão
procurar a Comissão Permanente de Licitação à rua Maria
Adelaide, nº 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ” CEP
28.740-000 ou pelo Telefone (0xx22) 2779-2324.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PORTARIA Nº 380/2006, EM 22 DE AGOSTO DE 2006.
ARQUIVAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais e com base no art.
140 inciso I da Lei municipal 081/91 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º - Fica determinado o arquivamento do processo adminis-
trativo nº 2720/2006 de 06 de março de 2006;
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
E Prefeito Municipal —
Estação Ferroviária
de Conceição de Macab
Tgreji
RESOLUÇÃO Nº 046/2006.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no
uso de suas atribuições legais, DECRETA E SANCIONA a se-
guinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominada rua SALVADOR FLORIDO a rua que se
inicia em frente a Garagem da Empresa de Ônibus Transmac em
toda sua extensão.
Art 2 A, Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2006.
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
DECRETO Nº 070/2006
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO
PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS —
FAZENDO ESCOLA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da Lei nº 736 de
15 de agosto de 2006,
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Especial na importância de R$
46.605,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e cinco reais), destina-
dos ao Programa de Atendimento à Educação de Jovens e Adultos
— Resolução /CD/FNDE nº 023, de 24 de abril de 2006.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º, serão provenientes de
transferência financeira do FNDE — Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2006.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
ds
1 — Processo nº 6.178/06;
2 — Contratante: Município de Conceição de Macabu;
3 — Contratado: Fiat Automóveis S/A;
4 — Prazo: 30 (trinta) dias;
5 — Valor: R$ 51.415,00 (cingienta e um mil quatrocentos e quin-
ze reais);
6 — Programa de Trabalho: 1030210031.007;
7 — Elemento de Despesa: 4490 52 0073;
8 — Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado até o 10º
dia do mês subsegiente após a entrega do veículo com apresenta-
ção de nota fiscal devidamente atestada;
9 — Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para atender a popula-
ção periférica e rural do município através da Secretaria Munici-
pal de Saúde;
10 — Origem do Pedido: Secretaria Municipal de Saúde.
Conceição de Macabu, 08 de agosto de 2006.
CLAUDIO AFONSO DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
Ano 4
Nº 113
Distribuição
Gratuita
Jornalista Responsável:
Priscila Rangel da Silva
u
Estrato do 1º Termo Aditivo
Contratante: Município de Conceição de Macabu
Contratado: J.J,M Agroserviços Ltda.
Objeto do contrato: Obra de ampliação e reforma da Escola
Municipal Rozendo Fontes Tavares.
Cláusula Alterada: 7º (sétima)
Objeto da Alteração: Prorrogação de prazo contratual por mais
60 dias.
Processo Administrativo: Nº 8.942/06
Conceição de Macabu, 31 de julho de 2006.
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Municipal
Omitido publicação no Diário Oficial de 10 de Agosto de 2006.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração de Conceição de
Macabu, comunica que está necessitando do profissional abaixo
relacionado, para contratação por tempo determinado, a saber:
- 01 Médico Clínico-Geral para plantão de 24 horas, aos
sábados, com salário mensal de R$ 2.516,72, para contratação em
01/09/2006,
Os interessados deverão comparecer à rua Maria Adelaide,
186. Vila Nova, nesta cidade, no horário de 8:00 às 17:00 horas,
com documentos pessoais, currículo e habilitação.
Conceição de Macabu, 10 de Agosto de 2006.
Tania Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração
de Conceição de Macabu,
dos Profissionais abaixo
relacionados, para contratação por tempo determinado, a saber:
01 Médico Anestesiologista - plantão de 24 horas semanais, às
quarta-feiras, salário mensal de R$2.012,12, para atender à
Secretaria Municipal de Saúde, com lotação no Hospital Municipal Ana
Moreira;
02 Nutricionistas, com carga horária de 40 h/semanais, salário
mensal de R$1,261,52, para atender à Secretaria Municipal de
Educação e Cultura;
01 Nutricionista, com carga horária de 40 h/semanais, salário mensal
de R$1.261,52, para atender à Secretaria Municipal de Promoção e
Desenvolvimento Social.
Os interessados deverão comparecer à rua Maria Adelaide, 186,Vila
Nova nesta cidade, no horário de 8:00 às 17:00 horas, com
documentos pessoais, currículo e habilitação.
Conceição de Macabu, 10 de Agosto de 2006.
Tânia Regina Gabriel Fontes Tavares
Secretária Municipal de Administração