norma nº 35/2011

*
pio Diigia! O
—;— + -— o. — — — o +
PORTARIA Nº 179/2011, EM 27 DE ABP!L 0H 201
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º— CESSAR, A PEDIDO OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da
Servidora ELIMAYRA CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO, matrícu-
la nº 4623843, da Função de Professor de 5* a 8º Séries (Ciências), a
partir de 30 de abril de 2011, de acordo com o processo protocolado sob o
nº 5974/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 30 de abril de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se c cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 180 /2011, EM 27 DE ABRIL DE 2011.
EXONERAR DAS-Il
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR, o Servidor Estatutário JOSÉ DE PINHO CORREA
JUNIOR, matrícula nº 0001039, do Cargo em Comissão de Chefe do Depar-
tamento de Esporte e Lazer, Símbolo DAS — Il, vinculado a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, partir de 02 de maio de 2011. ”
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 27 de abril de 2011,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 182/2011, EM 27 DE ABRIL DE 2011.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - NOMEAR, o Servidor Estatutário JOSÉ DE PINHO CORREA
JUNIOR, matrícula nº 0001039, para exercer o Cargo de Secretário Munici-
pal de Esporte e Lazer, Símbolo DAS-I, vinculado a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, a partir de 02 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA nº 183 /2011, EM 29 DE ABRIL DE 2011.
NOMEAR DAS-Il
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, o Servidor Estatutário FELIPE DOS SANTOS LOBO,
matrícula nº 0001086, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Depar-
Te —— ——
"> nicipso ce Conceição de Macabu
05 de maio de 2011
tamento de Esporte e Lazer, Símbolo DAS — II, vinculado a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, partir de 02 de maio de 2011,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 29 de abril de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 184/2011, EM 29 DE ABRIL DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º— CESSAR, A PEDIDO OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO da
Servidora LUCIAH AZEREDO BELMONT REIS, matrícula nº 4623644,
da Função de NUTRICIONISTA, a partir de 02 de maio de 2011, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 6125/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de maio de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 189/2011, EM 03 DE MAIO DE 2011.
CONCEDER LICENÇA AMAMENTAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Amamentação pelo período de 30 (trinta) dias à
servidora CINTIA DA ROCHA PINHEIRO, Servente, matrícula nº 4623076,
a partir de 01 de março de 2011, de acordo com o processo protocolado sob
o nº 2901/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de março de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 035/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS | -Assessor Espe-
cial da Presidência o Senhor Ronaldo Grandini Calvo, C.I. nº 754293 — IFP
e CPF nº 081.088.387-20, a partir de 30 de abril de 2011,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 28 de abril de 2011, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de maio de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
—— a mm mt