norma nº 39/2011

05 de maio de 2011
PORTARIA Nº 038/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RI], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 dias de férias regulamentares à servidora Elisabete
Lousa da Silva Henrique - matrícula nº 010/€, período aquisitivo 2010/2011,
ficando 1/3 convertido em abono pecuniário a partir de 01 de maio de 2011,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011. revogadas as disposições em |
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 maio de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PORTARIA Nº 039/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RIJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Simbolo DAS II —Assessor de
Vereador o Senhor Cláudio Luis Cardim da Rocha, C.1. nº 05320010-1-IFP,
CPF nº 655.766.247 a partir de 30 de abril de 2011,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 30 de abril de 2011, revogadas as dispo- :
sições em contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de maio de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 040/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE;
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS TI — Assessor de Vercador
o Sr” MARCOS HESDRAS PALOMO VALLE, portador da RG Nº 9184699
SSP/SP e CPF Nº 958.246.427-53 por indicação do vereador MARCO AN-
TONIO DE OLIVEIRA DA SILVA a partir de 01 de maio de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de maio de 2011,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de maio de 2010.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
ERRATA
Na Portaria nº 034/2011. publicada no Diário Oficial do Município de
Conceição de Macabu. Edição nº 366 de 28/02/2011. onde se lê, no artigo
1º -..., DAS HI — o senhor VITOR PAULA FERNANDES... leia-se: artigo
º =. «DAS II- Assessor de Vereador o senhor VITOR PAULA
FERNANDES...
Marlon Abreu Gomes
Presidente
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e, nos termos do Artº. 2º. da Lei nº 1057, de 27 de
dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 100.000,00
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
—— e + -
10
(cem mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura Munici-
pal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1.
Art. 2º- Os recursos para atender ao Artº. 1º. serão provenientes de anula-
ção parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1, nos termos do Artº. 43, Item
LI. da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964,
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 04 de maio de 2011.
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Esc RS
ANEXO |
| CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal
12.23.695 0029.2044 339039 217 100.000 00
01.04, 122.0001,2003 389014 5 15.000 00
12.23.122.0001.2 043 339014 2% 3,000 00
42.23. 122,0001.2.043 339080 207 1.000 00
12.23,122,0001 2.043 329036 208 a
12.23.122,0001.2.043 339039 209 b
12.23 122,0001 2043 449052 20 1.000,00
12.23.891,1000 2.077 339030 211 5 000,00
12.23.691.1000.2.077 339036 212 5.000 00
12.23.695.0028.2 081 335043 214 50 000 00
12.23 .695 0029.2044 339030 215 12.000 00
12.23.695 0029.2 044 339036 216 1.000 00
TOTAL 100.000,00 100.000,00
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e. nos termos do Artº. 2º,$ 1º. Letra A, da Lei nº 1057,
de 27 de dezembro de 2010;
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto o Crédito Suplementar na importância de R$ 37,000,00
(trinta e sete mil reais), para reforçar dotações orçamentárias da Prefeitura
Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo 1. 4
Art. 2º- Os recursos para atender ao Art”, 1º. serão provenientes de anulação
parcial ou total de dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Con-
ceição de Macabu, constantes do Anexo 1. nos termos do Artº. 43, Item II, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 04 de maio de 2011,
LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
Prefeita -
ANEXO |
| CÓDIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS NR REFOR ANULAÇÃO
2 - Prefeitura Municipal
04.28 .843,0000 0.00] 329121 | 37.000,00
04.28 843 0000.0001 329021 63 37 000 00
TOTAL 37.000,00 37.000,00