norma nº 52/2011

=» Diário Oficial do Município
“de Conceição de Macabu
Órgão Oficial do Município-1 5 de setembro de 2011
UTI Móvel
No dia 08 de setembro (quinta-feira) não ocorreu publicação do Diário Ofi-
cial, em virtude do Decreto nº 092/2011 publicado no dia 06 de setembro de
2011. O decreto considerou ponto facultativo, os dias 08 e 09 de setembro em
virtude do feriado Nacional do 189º Aniversário da Independência do Brasil.
z
Da ii
Te<IRTARIA Nº 049/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Stº JOSÉ MARCIO BARBOSA MACHADO
- matrícula nº 019/€. período aquisitivo 2009/2010, ficando 1/3convertido
em abono pecuniário a partir do dia 01 de setembro de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 201 1, revogadas as disposições
em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 050/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art, 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS II —Assessor de
Vereador o Senhor MARCO HESDRAS PALOMO VALE, CI. nº 9184699
-SSP e CPF nº. 958.246.427-53. a partir de 31 de agosto de 2011.
(=. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 31 de agosto de 2011, revogadas as dispo-
sições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 051/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ. no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão Símbolo DAS HI — Assessor de
Comunicação o Senhor GUILHERME ASSAF TAVARES, C.]. nº 20121865-
8- DIC e CPF nº 108.406.167-83, a partir de 31 de agosto de 2011.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos retroagindo a partir de 31 de agosto de 2011, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 052/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão DAS II - Assessor de Vereador
o senhor EDUARLEN DE SOUZA BARRETO RG Nº 10551913-6 IFP e
CPF Nº 071.059.427-54, por indicação do vereador MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA DA SILVA a partir de 0] de setembro de 2011.
Edição Extra
Ano 8
Nº413
Distribuição
Gratuita
Editora-chefe: Priscila Rangel da Silva
qo
Reforma da Sede da Associação da Amorosa Transporte para os universitarios
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 05 de setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 384/2011, EM 05 DE SETEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º — CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES, matrícula nº 4623866. da Fun-
ção de Fisioterapeuta, a partir de 01 de setembro de 2011, de acordo com o
processo protocolado sob o nº 15.150/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 383/2011. EM 05 DE SETEMBRO DE 2011,
CESSAR OS EFEITOS
APREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
RAFAEL DA SILVA LIMA, matrículas nº 4623631 e 4623632, da Função de
Médico Pediatra, do Posto de Saúde Central, a partir de 01 de setembro de
2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos, a partir de 01 de setembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 389/2011, EM 13 DE SETEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - CESSAR, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO do Servidor
BERILO FERREIRA MARINHO, matrícula nº 4623994. da Função de
Médico Cardiologista do Posto de Saúde Central. a partir de 31 de agosto de
2011, de acordo com o processo protocolado sob o nº 15.464/2011,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo
seus efeitos, a partir de 31 de agosto de 2011, revogadas as disposições em
contrário,
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
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