norma nº 54/2011

4 viario Qucia! da viunicípio de Conceição de Macabu
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CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (EDUCAÇÃO)
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15 de setembro de 2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objetivo de suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal
nº 577/2003, alterada pela Lei 594/2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 27 de novembro de 2011.
MONICA PIZZO DA COSTA
VERONICA BUZZ] DONATO SANCHO
NOME FUNÇAO
CAMILLA ROCHA MACHADO PROFESSOR DE 1º À 4º SERIE
DD DE 1º A 49 =
PROFESSOR DE 1º A 4º SERIE
ADMISSÃO
30:08:2011
30:08:2011
30:08:2011
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, às respectivas admissões de cada servidor, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Conceição de Macabu, 06 de setembro de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
-Prefeita-
PORTARIA Nº 387/2011, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011.
CESSAR OS EFEITOS
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CESSAR, A PEDIDO, OS EFEITOS DA CONTRATAÇÃO
da Servidora THAMYRIS BARRETO DE OLIVEIRA, matricula nº
4623778, da Função de Professor de 1º ao 5º Ano, a partir de 30 de agosto
de 2011, de acordo com o requerimento protocolado sob o nº 15.148/
2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos, a partir de 30 de agosto de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 388 /2011, EM 12 DE SETEMBRO DE 2011,
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONTRATAR, o Cidadão RAFAEL DA SILVA LIMA, na fun-
ção de MÉDICO PEDIATRA, 02 (dois) vínculos, a partir de 01 de
setembro de 201 | até 31 de dezembro de 2011, de excepcional interesse
público, com o objetivo de suprir as necessidades do serviço, conforme
Lei Municipal nº 577/2003, alterada pelas Leis Municipais 594/2003 e
728/2006, no Hospital Municipal Ana Moreira, com lotação na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de setembro de 201 1, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu, 12 de julho de 2011.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita -
PORTARIA Nº 054/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE;
Art. 1º- Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio à servidora ELZELI
SIQUEIRA matrícula nº 013/C, período aquisitivo 2005/2010, a partir de
01 setenbro de 2011.
Ant. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 setembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 de setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
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TERMO DO EXTRATO CONTRATUAL
Nº. do Processo Administrativo: 2011/7188.
Nº. do Contrato: 04/2011,
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ
Contratado: Tavares Maciel Laboratório de Análise Clinica LTDA-ME.
Prazo: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº. do empenho referente a despesa do ano de 2011: 00810-000 de 2011.
Ficha nº.: 00074.
Elemento de Despesa : Nº. 3.3.90.39,00
Condições de Pagamento: Conforme Contrato
Objeto: Serviços de exames laboratoriais para atender os pacientes do
Hospital Ana Moreira.
Origem do pedido: Fundo Municipal de Saúde,
Conceição de Macabu, 25 de Agosto de 2011,
Alexei Pinheiro Lisboa
Secretário Municipal de Saúde — Gestor do Fundo Municipal de
Saúde
PORTARIA Nº 054/2011
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/R], no uso de suas atribuições legais
RESOLVE: |
Art, 1º - Nomear a funcionária ANA APARECIDA NEVES FRANÇAS 4
COUTO, matrícula nº018/C, para Compor a Comissão de Licitação no perío-
do de 11 a 30 de setembro de 2011, em substituição o servidor JOSÉ MARCIO
BARBOSA MACHADO que encontra-se de férias, que ao término retornará
a compor a Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
cfeitos a partir de 11 de setembro de 2011, revogadas as disposições em
contrário,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, 13 de setembro de 2011.
MARLON ABREU GOMES
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 382/2011, EM 05 DE SETEMBRO DE 2011,
LICENÇA PATERNIDADE
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos do Art. 201, da Lei nº 081/91 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição de Macabu) e do Art. 3º, da Lei
nº 895/08;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor estatutário JUNIOR CESAR SILVA DE SOU-
ZA, matrícula nº 4622615, Guarda Municipal, 15 (quinze) dias de Licença
Paternidade a partir de 23 de agosto de 2011 de acordo com o requerimento
protocolado sob o nº 14956/2011.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 23 de agosto de 2011, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LIDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES
- Prefeita
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